Advogado Felipe Santa Cruz diz que fez crítica “jurídica e institucional” ao ministro Sergio Moro

Jurista Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, diz que não teve intenção de ofender honra do ministro Sérgio Moro.

Jurista Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, diz que não teve intenção de ofender honra do ministro Sérgio Moro.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, afirmou nesta quinta-feira (08/08/2019) que não teve a intenção de ofender a honra do ministro Sergio Moro quando disse que ele agia como “chefe de quadrilha” na investigação sobre a invasão de celulares de autoridades.

Segundo Felipe, ao contrário, “a crítica feita foi jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro”.

“De todo modo, como disse na entrevista, mantenho, no mérito, minha crítica de que o ministro da Justiça não pode determinar destruição de provas e que deveria, para o bom andamento das investigações, se afastar do cargo, como recomendou o Conselho Federal da OAB”, afirma.

Santa Cruz afirma ainda que entende ser necessário o retorno à normalidade do debate democrático e sugiro ao governo, “de forma geral, evitar o clima belicoso, restabelecendo a harmonia institucional no país”.

Investigação

Nesta quinta-feira, Moro pediu que a Procuradoria-Geral da República instaure inquérito para investigar Santa Cruz por crime contra a honra. Numa entrevista, Santa Cruz disse que o ministro “banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não investigadas”. Para Moro, a declaração teve o intuito de caluniá-lo.

A fala de Santa Cruz está relacionada à informação de que Moro destruiria as provas encontradas nos celulares dos hackers presos em julho. No requerimento enviado à PGR, Moro diz que “atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia
Gabriela Coelho é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

*Com informações de Gabriela Coelho, da Revista Consultor Jurídico.

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