A anarquia e o silencio dos generais | Por Luiz Holanda

General Hamilton Mourão, vice-presidente da República.

General Hamilton Mourão, vice-presidente da República.

Depois da invasão da República pelos hackers apoiados pelo Congresso Nacional e por certa imprensa sensacionalista, cujos fins se resumem na liberdade de Lula da Silva e na destruição da Lava Jato, a privacidade de magistrados, autoridades, políticos, empresários e jornalistas foram invadidas e publicadas de forma sensacionalista, ao ponto  de serem tidas como  verdades incontestáveis.

Por ocasião das eleições presidenciais, o general Hamilton Mourão, na época candidato a vice-presidente na Chapa de Jair Bolsonaro, afirmou em entrevista que numa situação hipotética de anarquia poderia haver um “autogolpe” por parte do presidente eleito, com apoio das Forças Armadas.

Na época o repórter perguntou se ele, como candidato, estava falando para um grupo de militares ou, quem sabe, para as Forças Armadas em geral. O general, depois de pensar um pouco, deu a seguinte resposta: “os poderes terão que buscar uma solução; se não conseguirem, nós teremos de impô-la”.

A solução defendida pelo general Mourão ainda não aconteceu. Os acontecimentos provam isso. O que realmente está acontecendo é uma contestação sistemática e generalizada de alguns poucos contra  tudo e contra todos, principalmente contra o presidente, notadamente no que ele diz como chefe da nação. A contestação é tamanha que o presidente de há muito vem perdendo a sua autoridade.

Mourão ressaltou que o “autogolpe” só haveria se houvesse uma situação de caos no país. Ora, como vivemos num verdadeiro caos devido ao sensacionalismo das mensagens e das ameaças dos presidentes do Senado e da Câmara, – bem como de alguns dos ministros do Supremo Tribunal Federal, não se sabe quando o “autogolpe” poderá acontecer ou se realmente vai acontecer.

O repórter que entrevistou o general afirmou existir apenas duas alternativas para o “autogolpe” assim mesmo dentro da Constituição: a declaração do estado de sítio e o estado de emergência. Mourão ressaltou que não estava pregando um golpe militar, mas apenas ressaltando a necessidade de se manter a estabilidade no país e a paz social, com justiça para  todos e prisão para os corruptos, e eu as medidas de emergência estavam previstas na Constituição.

Talvez pensando nisso, Bolsonoro nomeou muitos militares para o seu governo, mas isso não resolveu a questão. Os presidentes dos demais poderes continuam contestando o governo e desfazendo muita coisa feita pelo presidente. Enquanto isso acontece, os militares continuam perdidos nod cargos que ocupam. que ocupam.

A situação é tão esdruxula que quem reagem à bandalheira reinante são os civis.  O jurista Modesto Carvalhosa, defensor da Lava Jato, acaba de atacar o ministro Gilmar Mendes dizendo que ele está plantando um estado paralelo no país, com absoluta truculência e com ofensa ao Poder judiciário.

O jurista ainda afirma que o senso de justiça não é privilégio dos poucos iluminados da toga, mas natural aptidão de toda cidadania, e que os brasileiros estão cansados e indignados diante de tantas barbaridades.

Essas mensagens provavelmente adulteradas e comemoradas como verdadeiras são a demonstração cabal e a celerada da perda de nossa soberania.. Um hacker estrangeiro vem aqui e se torna herói nacional, com apoio do Senado e da Câmara, além da OAB Nacional, artistas e outros do mesmo time.

Nós não sabemos onde vamos parar nem o que esperar daqui para frente. A única coisa que podemos imaginar é que se essa anarquia continuar  possivelmente alguém vai reagir. Se não forem os generais, que seja, pelo menos, o povo. Só não podemos continuar com essa anarquia; tampouco com esse silêncio.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.

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Perfil do Autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]