Presidente Jair Bolsonaro indica Carlos Velloso Filho para o TSE; Advogado filho de ex-ministro do STF

Advogados Carlos Mário Velloso Filho e Carlos Mário Velloso.

Advogados Carlos Mário Velloso Filho e Carlos Mário Velloso. Carlos Velloso Filho é subprocurador-geral no Distrito Federal e foi o terceiro mais votado em lista tríplice. Recentemente, seu pai concedeu entrevistas para defender a atuação de Sergio Moro.

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quarta-feira (04/07) Carlos Mário Velloso Filho a uma das vagas abertas de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O advogado tem 56 anos de idade e é filho do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso. Ele também é subprocurador-geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. A indicação foi confirmada pelo Palácio do Planalto e deverá ser publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.

Na metade de junho, o ex-ministro Velloso, que deixou o STF em 2006, reapareceu na imprensa brasileira ao defender publicamente o ministro da Justiça, Sergio Moro, cuja conduta à frente dos casos da Lava Jato vem sendo alvo de questionamentos desde que o site The Intercept Brasil revelou diálogos em que o ex-juiz apareceu traçando estratégias com o Ministério Público. “Sem dúvida existe campanha para desacreditar a operação Lava-Jato, mediante meios ilegais, ilícitos, como ocorreu”, disse Velloso.

Carlos Velloso deixou o STF em 2006

Seu filho foi o terceiro mais votado na lista tríplice encaminhada pelos ministros do STF. Ele obteve oito votos. A relação era encabeçada pela advogada Daniela Teixeira, que recebeu o apoio de 10 ministros do STF em votação secreta ocorrida na semana passada. Completava a lista o advogado Marçal Justen Filho, que obteve nove votos.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a candidatura do filho de Velloso desagradou alguns ministros da corte. De acordo com o jornal – que não identificou os ministros contrariados –, eles consideraram a candidatura imprópria “justamente por manter a prática de indicação de filhos de magistrados, ou ex, para cargos no Judiciário”.

A vaga no TSE surgiu em decorrência da posse do ministro Sergio Banhos, então substituto, como ministro efetivo, em maio deste ano. De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte com a indicação de nomes de advogados ao cargo.

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