Prefeitura de Feira de Santana identifica 344 imóveis em situação irregular nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida

Eliziario Ribeiro da Silva (Eli Ribeiro), secretário de Habitação de Feira de Santana.

Eliziario Ribeiro da Silva (Eli Ribeiro), secretário de Habitação de Feira de Santana.

Entre 2018 até o início do segundo semestre de 2019, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, identificou 344 unidades entre casas e apartamentos com irregularidades nos empreendimentos residenciais do Minha Casa, Minha Vida.

Deste total são 89 imóveis invadidos, 173 abandonados, 26 cedidos, 31 alugados, 19 vendidos e seis depredados. O secretário de Habitação, Eli Ribeiro, esclarece que o número de unidades redirecionadas é inferior a quantidade daquelas que foram devolvidas.

“Como o processo não foi concluído por conta do próprio beneficiado, que desiste da rescisão do contrato, as unidades invadidas ou depredadas não podem ser redirecionadas, conforme orientação da agência financiadora”, afirma o titular da pasta, Eli Ribeiro.

No período referido, foram devolvidas aos agentes financiadores 101 imóveis, sendo 52 redirecionados. O secretário assegura, entretanto, que é feito um trabalho criterioso, onde o contemplado é convocado à fornecer os devidos esclarecimentos.

A entrevista é conduzida por assistentes sociais da Habitação. Após este processo, é feito um ofício que é encaminhado aos agentes financiadores – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Eli Ribeiro acrescenta, ainda, que a partir da próxima semana a Secretaria de Habitação vai intensificar o trabalho de visita aos condomínios do Minha Casa, Minha Vida, a fim de identificar as possíveis irregularidades e constatar as denúncias que chegam ao conhecimento do órgão municipal.

Em Feira de Santana, foram inscritos no programa 103 mil pessoas entre 2009 a 2012. Foram entregues 45 empreendimentos com um total de 19.422 unidades. De 2011 até 2017 foram enviados 114 ofícios aos agentes financiadores – destes 17 foram de solicitação de Rescisão de Contrato e 97 ofícios trataram sobre irregularidades.

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