OAB diz que ministro Sérgio Moro age como chefe de organização criminosa ao utilizar em benefício próprio a investigação do Caso Spoofing

Reportagem do Jornal Folha de S.Paulo diz que OAB qualifica ministro Sérgio Moro como chefe de ORCRIM.

Reportagem do Jornal Folha de S.Paulo diz que OAB qualifica ministro Sérgio Moro como chefe de ORCRIM.

Reportagem de Mônica Bergamo, publicada nesta sexta-feira (26/07/2019) no Jornal Folha de S.Paulo, revela que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, diz que o ministro da Justiça do Governo Bolsonaro, Sergio Moro, “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

Na quinta-feira (25/07/2019), a Folha revelou que Sérgio Moro telefonou para autoridades, que teriam sido alvo dos hackers presos na quarta (24), durante a Operação Spoofing, e avisou que as mensagens das pessoas seriam destruídas em nome da privacidade. A atitude é uma óbvia tentativa de apagar as evidências de crimes que possivelmente praticou no exercício da magistratura durante o período em que atuou cuiz da 13º Vara Federal de Curitiba.

A reportagem da Folha informou que Sérgio Moro conversou com o presidente Jair Bolsonaro, com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre sobre a violação cibernética dos aparelhos celulares das autoridades. Ocorre que o ato do ministro da Justiça é avaliado como crime, porque, o processo transcorre em segredo de justiça, ele, Sérgio Moro tem interesse pessoal no caso, porque reportantes do The Intercept Brasil, Folha e Revista Veja sobre ‘As mensagens secretas da Lava Jato (#VazaJato)’ revelaram evidencias de crime praticadas pelo, à época, juiz Sérgio Moro.

A informação gerou forte reação: em primeiro lugar, Moro não poderia receber informações sobre o inquérito, que é sigiloso. Em segundo lugar, só o Judiciário, que supervisiona as investigações, pode decidir o que fazer com as provas coletadas na busca e apreensão feita na casa dos hackers.

Felipe Santa Cruz lembra que a OAB recomendou o afastamento de Moro do cargo quando as mensagens dele com procuradores da Lava Jato começaram a ser divulgadas. A entidade afirmou então que a gravidade dos fatos demandava “investigação plena, imparcial e isenta”.

“Muitos disseram que a OAB foi açodada quando sugeriu o afastamento do ministro, exata e exclusivamente para a preservação das investigações”, afirma o advogado.

Bolsonaro, Rodrigo Maia e STF

Reportagem do El País, publicada nesta sexta-feira (26/07/2019) com título ‘Moro promete destruir material apreendido por PF com hackers e eleva debate sobre ingerência’, registra que em declaração ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que apenas o Judiciário pode autorizar o que fazer com o que foi apreendido e que era preciso ter cuidado para que provas não fossem destruídas. Gilson Dipp, ex-ministro do STJ, afirmou que conduta de Moro era autoritária. “Isso aí é um autoritarismo em nome da proteção de autoridades. O Ministério da Justiça está atuando como investigador, como acusador e como próprio juiz ao mandar destruir provas, se é que isso é verdade. Eu não estou acreditando ainda”.

A reportagem cita, também, que o debate sobre a conduta de Sérgio Moro, soma-se o espanto pela escala do crime atribuído ao quarteto de Araraquara – os acusados de serem hackers detidos são todos naturais da cidade do interior paulista e usaram uma truque simples via aplicativo Telegram. Veio do próprio Ministério da Justiça a informação de que celulares do presidente Jair Bolsonaro haviam sido alvos. O mesmo foi dito sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal e dos presidentes da Câmara e do Senado. A divulgação da lista dos alvos e a exploração do tema pela pasta da Justiça causou desconforto. “Num dia eles prendem acusados de hackear as pessoas, e no dia seguinte vazam os nomes de todo mundo que foi vítima. Isso está errado”, reclamou Rodrigo Maia, ao blog BR18, do Estado de São Paulo.

A matéria do El País conclui relembrando que há outros episódios que apontam para a influência controversa de Moro na Polícia Federal. No final de junho, o presidente Bolsonaro informou a jornalistas em uma entrevista coletiva que Moro havia passado a ele informações sobre um inquérito sigiloso sobre o caso envolvendo candidaturas laranjas do PSL, partido do mandatário. Uma apuração que, por sua natureza sigilosa, não pode ser detalhada sequer para o próprio ministro e deve ser de conhecimento apenas das autoridades envolvidas.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).