Governo Bolsonaro planeja desconstituir ensino público superior gratuito; Privatização de universidades e demissão de professores e servidores fazem parte do projeto de subordinação aos EUA

Ministro Abraham Weintraub e o presidente Jair Bolsonaro protagonizam circo dos horrores na educação. MEC publica nota sobre cobrança de mensalidade nas universidades públicas, apaga e se retrata.

Ministro Abraham Weintraub e o presidente Jair Bolsonaro protagonizam circo dos horrores na educação. MEC publica nota sobre cobrança de mensalidade nas universidades públicas, apaga e se retrata.

Em mais uma confusão sob o comando do ministro Abraham Weintraub, o Ministério da Educação vazou a informação no Portal Nacional de Educação (PNE) sobre cobrança de mensalidade nas universidades públicas em publicação no sábado (13/07/2019).

Diante da repercussão negativa, o PNE divulgou nova nota na noite deste domingo (14), compartilhando texto de tuíte de Weintraub, em que ele diz que “a graduação não será paga pelos alunos das federais” – sinalizando, no entanto, o pagamento de outros cursos, como a pós-graduação.

No texto publicado no dia anterior, o PNE havia informado que “estudantes que obtiverem mais de 3 salários mínimos por pessoa, equivalente a R$ 2.994 (dentro do grupo familiar) terão que arcarc om as mensalidades nas universidades públicas pelo País”.

O post diz ainda que a decisão será anunciada no “pacote de privatização das Universidades Federais e dos Institutos Federais”, por Jair Bolsonaro, Weintraub e o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa, nesta quinta-feira (18).

Na retratação, o PNE replica o tuíte do ministro dizendo que “”Não há privatização alguma! Teremos um modelo moderno, que nos aproximará da Europa, Canadá, Israel, Austrália, EUA, etc. A adesão das universidades será voluntária, permitindo separar o joio do trigo…as que quiserem ficar no atual modelo, poderão ficar… (SIC)”.

Emulação degenerada dos EUA

O que se observa é um processo de emulação canhestra dos formatos de educação adotados pelos Estados Unidos da América (EUA), com a finalidade de clivar qualquer capacidade de autodeterminação do povo brasileiro, conquistado apenas pela formação educacional qualificada da sociedade, com a adoção do ensino público gratuito e universal, além de investimento em pesquisa científica.

Bolsonaro corta repasses federais para creches, educação básica, alfabetização e ensino técnico

Enquanto o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciava na quinta-feira (11) o projeto de criação de 108 escolas cívico-militares até 2023 como parte de um plano estratégico para a educação básica, escolas de educação em tempo integral, ensino técnico e até mesmo creches estão tendo cortes sucessivos no orçamento neste primeiro semestre de governo Jair Bolsonaro (PSL).

Dados obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação, divulgados em reportagem de Paulo Saldaña na edição desta segunda-feira (15) da Folha de S.Paulo, mostra que Bolsonaro esvaziou políticas da educação básica, com cortes de recursos em programas e projetos.

Segundo a reportagem, o fomento para o ensino integral por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) neste semestre foi de R$ 343 milhões, 18% do previsto para todo o programa no ano.

Recursos para creches também foram reduzidos. Até abril, foram pagos R$ 10,3 bilhões para a continuidade da construção de unidades municipais por meio do programa Proinfância. O valor representa 13% do executado no mesmo período de 2018.

Nenhum repasse foi feito para as escolas dentro do Mais Alfabetização, criado em 2018 para ações como a adoção de professor extra.

O Brasil Alfabetizado, de bolsas para jovens e adultos, parou. Em 2018 foram atendidos 114 municípios. Neste ano, só um —e por decisão judicial.

Outra prioridade do governo, a educação profissional, passou por esvaziamento sem iniciativas de expansão. O total de alunos no Pronatec caiu 58% de 2018 para 2019.

O que, supostamente, planeja o Desgoverno Bolsonaro na destruição das universidades e institutos federais

1. Fim do FIES; financiamento pelo mercado;
2. Autonomia das universidades para captação de recursos e gastos;
3. Mensalidades pagas por faixa de renda;
4. Parcerias público-privadas (PPP), uma disfarce para a privatização;
5. Plano de carreira diferenciados para professores contratados sem concurso, que poderão ganhar bem mais que os concursados;
6. Incentivo para os concursados entrarem nesse plano de carreira à parte (estímulo á adesão e abandono do atual plano de carreira de concursados);
7. Fim das comissões representativas e decisórias; tudo será decidido por uma comissão universitária nomeada pela PPP, formada por gestores da iniciativa privada;
8. Reitorias formadas por gestores sem necessariamente serem professores;
9. Para a grande “reforma”, nomeação de juntas de governança nomeadas pelo Presidente da república;
10. Fechamento de cursos deficitários e fomento aos que atraem o mercado, tudo decidido e incentivado pelo gestores que aderirem ao plano do governo;
11. Fechamento, fusão ou venda de algumas universidades;
12. Congelamento dos salários de docentes e técnicos;incentivo à demissão voluntária;
13. Demissão por justa causa de concursados, por “falta de desempenho”;
14. Criação dos centros de excelência ( 10 universidades ou um pouco mais, que continuarão a receber recursos do governo, mas atrelados à lógica do mercado);
15. Esmaecimento a pesquisa básica;
16. Reformulação total dos regimentos internos das universidades, com endurecimento de regras de conduta e tribunais inquisidores;
17. Venda do patrimônio ou consignação por 30 a 50 anos de fazendas, prédios, terrenos etc das universidades;
18. Estimativa de aproximadamente 50% dos docentes e técnicos apoiarão a “reforma”;
19. Aumento das tensões e cisões nos departamentos, com perseguição, enlouquecimento e adoecimento de uma parte dos docentes;
20. Aparecimento de uma casta de funcionários composta por adesistas de primeira hora, camaleões de guarda-pó, vira-casacas e os novos contratados;
21. Contratação de professores e pesquisadores de outros países;
22. Aparecimento das Universidades Internacionais (não confundir com o modelo da U. Patrício Lumumba; ao contrário, vide a George Soros na Hungria);
23. Observem que muita gente que se diz “progressista”, vai sais do armário e se assumir como carreirista.

*Com informações da Revista Fórum.

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