Cratera na Ilha de Matarandiba: Reunião convocada pelo MPF debateu riscos decorrentes da formação de dolina

Riscos decorrentes da formação de dolina foram debatidos pelo MPF.

Riscos decorrentes da formação de dolina foram debatidos pelo MPF.

Nesta segunda-feira (20/07/2019), o Ministério Público Federal (MPF) sediou uma reunião para tratar do inquérito civil público que apura o surgimento de uma cratera na Ilha de Matarandiba, situada no município de Vera Cruz (BA), a 5,5km de Salvador. A intenção foi obter mais dados sobre o fenômeno chamado de sinkhole, surgido em maio de 2018, e tratar do risco de aumento da cratera ou de surgimento de fenômenos semelhantes que possam oferecer ameaças à população e ao meio ambiente da ilha.

Participaram da reunião, conduzida pela procuradora da República Vanessa Previtera, peritos do MPF e representantes das seguintes empresas e órgãos públicos: Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. – que explora o minério conhecido como sal-gema na Ilha; Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM); Agência Nacional de Mineração (ANM); Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); Defesa Civil e Diretoria de Fiscalização e Licenciamento Ambiental do município de Vera Cruz.

De acordo com representantes da Dow Química, que realizaram a apresentação de dados levantados sobre a cratera, a empresa segue monitorando o local em tempo real, e os estudos feitos até o momento apontam não haver riscos para a população da Vila de Matarandiba ou em sua área de operação. A empresa apresentou diversos recursos tecnológicos que vem utilizando para monitorar a geologia da ilha e se colocou à disposição para custear os estudos necessários para esclarecer o surgimento da cratera.

Representantes da CPRM, – empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia que tem as atribuições de Serviço Geológico do Brasil –, informaram que, a princípio, com base nos dados que já foram levantados, não há risco para a população de Matarandiba. A companhia não garantiu por completo a ausência de riscos, considerando as características dos fatores geológicos, que seriam impossíveis de serem previstos com 100% de acuracidade.

O Inema informou que recebeu solicitações de exploração de novos poços pela Dow Química, mas se comprometeu a não conceder novas licenças, salvo para um poço que servirá especificamente para estudo. Os novos licenciamentos não deverão ser concedidos até a conclusão dos estudos prevista pela Dow Química para o ano de 2020.

Ao fim da reunião, ficou acordado o prazo de 20 dias para que: o Inema encaminhe a documentação relativa às notificações expedidas sobre o evento geológico e ao licenciamento relativo aos novos poços; a Dow Química encaminhe os vídeos com a visualização de toda a área e os estudos realizados por encomenda da empresa e ainda não apresentados ao MPF; a ANM encaminhe os relatórios de fiscalizações dos últimos dez anos de exploração do sal-gema na ilha; e a CPRM informe a possibilidade de dar continuidade aos estudos do local, assim como o prazo para sua finalização.

A investigação, originalmente conduzida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, foi instaurada pelo MPF em fevereiro de 2019 (inquérito civil público 1.14.000.004149/2018-54), em razão da Ilha de Matarandiba ser bem da União. O MPF seguirá apurando o caso e cobrando as providências necessárias aos órgãos competentes.

Publicidade

Compartilhe e Comente

Redes sociais do JGB

Publicidade

Faça uma doação ao JGB

Perfil do Autor

Redação
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]