Conselho Universitário da UFRB emite nota de desagravo sobre o processo sucessório da Reitoria; Documento critica Governo Bolsonaro

Nota do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Medidas do Governo Bolsonaro atingem a integridade moral do Conselho e da UFRB.

Em nota encaminhada neste senta-feira (11/07/2019) ao Jornal Grande Bahia (JGB), o Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) criticou a atuação do Governo Bolsonaro, por contestar o processo eletivo da UFRB, em que foi definida a lista tríplice, cuja finalidade é apresentar três nomes a serem apreciados pelo presidente Jair Bolsonaro para nomeação como reitor da instituição, no quadriênio 2019-2023.

Na avaliação da entidade, as medidas dotadas pelo Ministério da Educação (MEC) “atingem a integridade moral do Conselho e da UFRB, colocando sob ameaça a autonomia universitária e a respeitabilidade dos órgãos dirigentes desta instituição, maculando a honra dos Conselheiros e desestabilizando o convívio democrático e respeitoso em nossa Universidade”.

Confira “Nota de desagravo sobre o processo sucessório da Reitoria’

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), reunido em sessão extraordinária em 10 de julho de 2019, avaliou os desdobramentos do processo enviado ao Ministério da Educação (MEC) que trata da lista tríplice para escolha do novo reitorado, quadriênio 2019-2023. O CONSUNI definiu, por unanimidade, informar a comunidade universitária sobre os recursos impetrados junto ao MEC, ao Ministério Público e à Justiça Federal que contestam o processo e cujo conteúdo denunciativo e acusatório atinge a integridade moral deste Conselho e da UFRB, colocando sob ameaça a autonomia universitária e a respeitabilidade dos órgãos dirigentes desta instituição, maculando a honra dos Conselheiros e desestabilizando o convívio democrático e respeitoso em nossa Universidade.

O marco inicial do processo de elaboração da lista tríplice da UFRB foi a sessão do CONSUNI do dia 07 de dezembro de 2018, que aprovou a data de 27 de fevereiro de 2019 para a reunião de composição da lista.

Na data prevista, os Conselheiros deliberaram pela composição da lista tríplice em conformidade com marcos legais, internos e externos, que regem essa instituição. Em seguida, o processo foi devidamente composto e protocolado no MEC, em 14 de março de 2019.

Desde então, a UFRB vem sofrendo contestações e denúncias, prestando os devidos esclarecimentos aos órgãos interpeladores, que os têm acatado e arquivado, não comprometendo o andamento e possível desfecho da nomeação e posse do novo reitorado.

No dia 04 de julho, porém, mais uma vez fomos surpreendidos com a confirmação de que uma ação judicial foi protocolada junto à Justiça Federal da Bahia pedindo suspensão de qualquer nomeação e posse para os cargos de Reitor e Vice-Reitor, a nulidade da composição da lista tríplice e a nomeação de Reitor pró-tempore, em caso de vacância. Ação que interrompe o andamento da nomeação no MEC.

O Conselho Universitário da UFRB reafirma a sua conduta de lisura em todo o processo e declara veementemente seu repúdio diante dos fatos citados. Ao mesmo tempo, informa que continuará tomando todas as medidas cabíveis técnica, jurídica e politicamente para garantir que seja respeitada a lista tríplice e conduzido ao cargo de Reitor o primeiro lugar da lista tríplice, conforme vontade da maioria da comunidade acadêmica, o que certamente garantirá a estabilidade política e administrativa da instituição, sem impactos prejudiciais às suas atividades, preservando o princípio constitucional da autonomia universitária.

Que a comunidade permaneça atenta e em alerta!

Silvio Luiz de Oliveira Soglia, reitor da UFRB e presidente do Conselho Universitário

Cruz das Almas, 10 de julho de 2019.

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