Affari di Famiglia: Gestão do prefeito ACM Neto permitiu que empresas de familiares e aliados faturassem R$ 715 milhões do Município de Salvador, revela reportagem da Folha de S.Paulo

ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador. Alcaide repete práticas seculares da elite brasileira de uso do público em benefício de familiares e amigos.

ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador. Alcaide repete práticas seculares da elite brasileira de uso do público em benefício de familiares e amigos.

Reportagem de João Pedro Pitombo — publicada nesta segunda-feira (08/07/2019), no Jornal Folha de S.Paulo, com título ‘Empresas ligadas a aliados de ACM Neto faturam R$ 715 milhões em Salvador’ — revela como as seculares práticas de apropriação do público pelo privado retoma a gênese com a gestão do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA).

É inescapável a correlação entre as práticas de gestão pública adotadas por ACM Neto, com os esquemas das máfias italianas (Negócios de Família – Affari di Famiglia), em decorrência da similaridade dos elementos que permitem aos grupos ampliarem o poder econômico, através da influência na esfera pública, fazendo com que parte da riqueza da comunidade seja transferida, via empresas de familiares e aliados.

Caso consiga eleger o sucessor em 2020, cujo provável candidato é o vice-prefeito Bruno Reis, ACM Neto poderá potencializar o número de empresas de familiares e aliados que levam uma parte do orçamento público do Município de Salvador.

Membro de uma oligarquia política, ACM Neto repete um processo histórico de conduta de enriquecimento a partir do orçamento público. O pai do político é presidente da Rede Bahia, poderoso grupo de comunicação, conseguido com concessão pública à época em que o avô Antônio Carlos Magalhães († Salvador, 4 de setembro de 1927 — ★ São Paulo, 20 de julho de 2007) ocupava cargo de ministro das Telecomunicações do Governo Sarney.

Confira reportagem ‘Empresas ligadas a aliados de ACM Neto faturam R$ 715 milhões em Salvador’

Pelo menos seis empresas de parentes de aliados do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), faturaram R$ 715,2 milhões em contratos com a prefeitura da capital baiana entre janeiro de 2013 e julho de 2019.

As empresas pertencem a parentes de três secretários municipais, de um assessor da Casa Civil, de um assessor do gabinete do prefeito e de um ex-deputado federal do DEM. Os contratos foram firmados com licitação e não são alvo de investigações.

Dentre as empresas que mais lucraram na gestão ACM Neto estão três empreiteiras cujos donos são parentes de membros da gestão municipal: Construtora BSM, Metro Engenharia e Roble Serviços.

As três tiveram avanço no número de contratos e repasses da Prefeitura de Salvador na gestão atual em comparação com a anterior. Entre 2013 e 2018, as empresas receberam, em média, cerca de R$ 30 milhões por ano na administração municipal.

Em 2012, último ano da gestão do então prefeito João Henrique Carneiro, a BSM recebeu R$ 12 milhões, a Roble 6,7 milhões e a Metro, R$ 2 milhões.

A Construtora BSM foi a que mais lucrou entre as três na gestão ACM Neto. Foram R$ 211,8 milhões em repasses desde 2013 —valor que não inclui os tributos referentes às obras que foram retidos na fonte.

A empresa pertence ao empresário Bernardo Cardoso, sobrinho do gerente de projetos da Casa Civil, Manfredo Cardoso.

“É um tio distante e o cargo que ele ocupa não tem nenhuma relação operacional com os nossos contratos”, afirma Bernardo Cardoso.

O empresário também é primo de Lucas Cardoso, amigo do prefeito e apontado pela empreiteira Odebrecht como tendo recebido recursos de caixa dois para a campanha de 2012 do prefeito. O inquérito sobre o caso foi arquivado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia por falta de provas.

Também é uma das campeãs em contratos com a prefeitura a empreiteira Roble Serviços, que faturou R$ 197,8 milhões desde 2013. A empresa pertence a Marco Barral, primo do secretário de Educação de Salvador, Bruno Barral (PSDB).

A empreiteira presta serviços que vão da reforma de escolas e unidades de saúde a obras de manutenção asfáltica e de escadarias. Um de seus principais contratos é para a poda de árvores da cidade.

Já a Metro, que tem como sócio Mauro Prates, primo do secretário de Promoção Social, Leonardo Prates, faturou R$ 193 milhões.

Pelo menos um dos contratos firmados com a BSM, Metro e Roble, para obras de manutenção da cidade, foi contestado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, que criticou sucessivos aditamentos. Os contratos foram firmados em 2014 e originalmente teriam duração de apenas um ano.

Também firmou contratos com a prefeitura a empreiteira AIF Brasil, com contratos que chegam a R$ 41,7 milhões. A empresa pertence a Frederico Maron Neto, filho do assessor especial do prefeito Frederico Maron Filho e primo distante do próprio ACM Neto.

Em 2016, quando já tinha contratos com a prefeitura, Maron Neto participou das comemorações da reeleição do prefeito e aparece em fotos carregando ACM Neto nos ombros.

Além das empreiteiras, também assinou contratos com a prefeitura empresas dos filhos de dois tradicionais políticos do DEM da Bahia: o ex-governador Paulo Souto e o ex-deputado federal e ex-secretário de Transportes José Carlos Aleluia, atualmente assessor do Ministério da Educação no governo Jair Bolsonaro (PSL).

A Naturalle Tratamento de Resíduos, que pertence a Vitor Souto, é uma das empresas que integram o consórcio que venceu a licitação para prestação de serviço de coleta de lixo. Desde então, já faturou R$ 38,5 milhões.

Já a empresa Lebre Informática, em nome de Luiz Felipe Aleluia, filho de José Carlos Aleluia, faturou R$ 22,8 milhões na gestão de ACM Neto.

Segundo Milton Rollemberg, diretor da Lebre, a empresa tem 25 anos de atuação no setor de informática e participa de licitações em vários estados.  “Somos uma empresa respeitada no mercado. Não temos bandeira política”, diz.

A Folha procurou os dirigentes da Metro, Roble e AIF Brasil, mas eles não retornaram as ligações. A Naturalle não quis se pronunciar.

Outro lado

A Prefeitura de Salvador informou que os contratos firmados com as empresas Metro, Roble, BSM, AIF Brasil, Lebre e Naturalle foram firmados com licitação e seguiram os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade e probidade administrativa.

“São companhias que atuam no mercado, com inúmeros serviços prestados a diversos setores, inclusive ao Governo da Bahia. Foram habilitadas e venceram concorrências públicas municipais, realizadas com plena transparência”, diz.

A prefeitura ainda destaca que teve todas as contas aprovadas entre 2013 e 2017 e que os contratos não foram alvo de questionamentos de ordem judicial. Também diz que pastas que os secretários comandam não têm relação direta com os contratos firmados com as firmas de seus parentes.

Nos casos da Roble, Metro e BSM, diz a prefeitura, são empresas que já prestam serviços ao município desde antes de 2013, antecedendo os mandatos do prefeito ACM Neto e a nomeação dos secretários.

Sobre os contratos dessas três empreiteiras para obras de manutenção, a prefeitura justificou o aditamento dos contratos alegando que estes respeitaram o princípio da economicidade, uma vez que os serviços são continuados.

Em relação ao contrato com a Lebre Informática, a prefeitura diz que este foi firmado em período posterior à atuação de José Carlos Aleluia como secretário de Urbanismo e Transportes de Salvador.

Já o contrato com a AIF Brasil, diz a prefeitura, foi firmado antes da contratação de Frederico Maron Filho como assessor do prefeito e foi encerrado em 2018.

Sobre a Naturalle, a prefeitura informa que a empresa faz parte de um consórcio escolhido em licitação e destaca que a pasta comandada pelo secretário Paulo Souto não tem vinculação com o contrato.

Empresas ligadas a parentes de aliados de ACM Neto faturam R$ 715 milhões

Construtora BSM

Sócio: Empresa de Bernardo Cardoso,

Parentesco: Sobrinho de Manfredo Cardoso, gerente de projetos da Casa Civil de Salvador

Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 211,8 milhões

Metro Engenharia

Sócio:  Empresa de Mauro Prates

Parentesco: Primo de Leonardo Prates, secretário de Promoção Social de Salvador

Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 200,8 milhões

Roble Serviços

Sócio: Empresa de Marco Barral

Parentesco: Primo de Bruno Barral, secretário da Educação de Salvador

Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 197,8 milhões

AIF Brasil Construtora

Sócio: Empresa de Frederico Maron Neto

Parentesco: Filho de Frederico Maron Filho, assessor especial do gabinete do prefeito

Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 41,7 milhões

Naturalle Tratamento de Resíduos

Sócio: Empresa de Vitor Loureiro Souto

Parentesco: Filho do ex-governador Paulo Souto, secretário da Fazenda de Salvador

Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 38,5 milhões

Lebre Informática

Sócio: Empresa de Luiz Felipe Aleluia

Parentesco: Filho do ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM)

Repasses entre 2013 e julho de 2019: R$ 24,6 milhões

Fonte: Transparência Salvador e Receita Federal

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).