SJDHDS acompanha povos indígenas da Bahia em Brasília

Índios da Bahia participam de protestos em Brasília.

Índios da Bahia participam de protestos em Brasília.

A capital federal, Brasília, recebe desde o último domingo (02/06/2019), uma grande mobilização dos povos indígenas da Bahia. O movimento reivindica do Governo Federal uma série de obrigações e compromisso que vão desde a questão territorial, a exemplo da demarcação de terras, até questões de educação, saúde, habitação e serviços públicos essenciais, como saneamento básico e fornecimento de luz elétrica.

Assessores técnicos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) acompanham a comitiva do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA), que foi recebida em alguns órgãos e ministérios. O movimento continuou mobilizado até sábado (08/06/2019).

No último mês de maio, os representantes do movimento realizaram o 3º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia, em Salvador. Os representantes foram recebidos nas diferentes secretarias, apresentaram as demandas referentes ao Governo da Bahia e todas receberam encaminhamentos.

“Nós estamos aqui fazendo a resistência e continuaremos lutando. Conseguimos avançar em algumas questões, mas é importante mostrarmos que estamos atentos e vigilantes contra qualquer retrocesso na política indígena brasileira e em outras questões, como o corte de verbas na educação e nas universidades públicas”, afirmou o Cacique Aruã Pataxó, da aldeia Coroa Vermelha, localizada no município de Santa Cruz Cabrália.

De acordo com o Cacique Capilé, da aldeia indígena Cachimbo, em Ribeirão do Largo, “o balanço é positivo, apesar da resistência de muitos membros do Governo Federal. Tivemos uma recepção muito positiva no Ministério Público Federal, o que mostra que podemos contar com apoios institucionais, a exemplo também do Governo da Bahia, que está nos acompanhando e articulando diversas agendas”.

Entre as pautas estão o fornecimento de energia elétrica para aldeias do território Comexatibá (Prado/BA); finalização do processo demarcatório das Terras Indígenas Tupinambá de Olivença (Ilhéus, Una e Buerarema) e Barra Velha (Porto Seguro); defesa dos caciques e lideranças ameaçados em virtude dos conflitos fundiários que assolam os Territórios (a exemplo dos caciques Tupinambás Babau, Roni e Cátia); manutenção das bolsas permanência para estudantes indígenas nas universidades públicas federais; e finalização dos acordos feitos pelos Kiriri de Barreiras e Atikun de Santa Rita de Cássia, entre outras demandas.

“Em relação à educação, o Ministério da Educação se comprometeu a reabrir as inscrições para concessão de novas bolsas permanência e a manter as bolsas já concedidas. No que toca os diversos conflitos fundiários, o Ministério Público Federal e a Procuradoria da Funai se comprometeram a atuar de forma firme, com vigor, na defesa dos direitos Territoriais e das lideranças ameaçadas”, comentou Daniel Marques, advogado e assessor da Coordenação de Políticas para os Povos Indígenas da SJDHDS.  “Tivemos ainda outros avanços, e, no geral, a vinda dessa delegação de 300 índios da Bahia para Brasília, por si só, já é uma vitória, uma vez que dá visibilidade nacional à delicada questão dos povos indígenas baianos”, finalizou o advogado.

Coordenador do MUPOIBA, Kahû Pataxó explicou que, para além das demandas relacionadas à demarcação, educação e outras questões, um dos principais objetivos do movimento é “dar visibilidade à luta”. “Nosso objetivo é também chamar a atenção de toda a sociedade para a questão da saúde indígena, da demarcação de terras, que é uma garantia constitucional, e também da educação. Nossa luta é contra o retrocesso e contra os cortes que tem afetado muito o nosso povo”, afirmou. ” As viagens também mostram a importância da união dos mais de 20 povos indígenas da Bahia, das mais diversas regiões do estado, que estão juntos na luta”, completou.

Em Salvador, o secretário Carlos Martins acompanha o movimento e reafirmou o compromisso do Governo do Estado com as políticas públicas voltadas para povos indígenas baianos, tanto em nível estadual quanto em nível federal. “Nós estamos dando seguimento ao que foi encaminhado e discutido durante o Acampamento, aqui em Salvador, e apoiando a articulação e diálogo com o Governo Federal. Nosso objetivo é que as demandas sejam acolhidas, escutadas e também tenham o mesmo prosseguimento por parte do Governo Federal”, explicou o gestor.

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