Meio ambiente e sustentabilidade são discutidos em mesa programática do PPA da Bahia

As principais políticas para o meio da Bahia foram discutidas em mesa programática do PPA 2020-2023.

As principais políticas para o meio da Bahia foram discutidas em mesa programática do PPA 2020-2023.

As principais políticas para o meio ambiente e a sustentabilidade na Bahia foram discutidas nesta terça-feira (11/02/2019), na mesa programática do Plano Plurianual Participativo (PPA 2020/2023), realizada no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Durante todo o dia, técnicos da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), do Meio Ambiente (Sema) e de diversas secretarias e órgãos estaduais estiveram reunidos em uma nova etapa da construção do PPA, documento que estabelece as principais diretrizes para as políticas públicas, programas e obras do Governo do Estado para os próximos quatro anos.

A Superintendente de Estudos e Pesquisas da Sema, Clarissa Amaral, ressaltou a importância da transversalidade para a efetividade das políticas públicas e falou sobre a expectativa da pasta com relação ao PPA. “Buscamos criar áreas de conservação e de proteção, mas também trabalhamos para que elas tenham sustentabilidade, ou seja, a gente busca o uso racional das unidades de conservação para que elas possam ser conservadas, mas que também possam gerar emprego e renda para a população, porque quem está com fome não vai preservar o meio ambiente, então é essa conjunção de ações que nós queremos, que as pessoas criem a consciência ecológica mas que vejam que podem usufruir do meio ambiente e da biodiversidade, sem prejuízo desta mesma biodiversidade”, explica.

O capitão do Corpo de Bombeiros, Murilo Rocha, falou sobre a importância da corporação no caráter transversal das políticas do governo. “O Corpo de Bombeiros tem, dentre as suas competências, a prevenção e combate a incêndios florestais. Então isso está diretamente associado com o meio ambiente. A participação do Corpo de Bombeiros nesse processo de preservação do meio ambiente é muito importante na parceria com outros órgão do Estado como a Sema, o Inema [Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos] e a Superintendência de Defesa Civil. Nós trabalhamos em conjunto no programa “Bahia sem Fogo”, exatamente com vistas a atuar na prevenção, no combate aos incêndios florestais, na educação ambiental, na conscientização da população quanto aos riscos na utilização inadequada do fogo, buscando proteger tanto as unidades de conservação municipais, estaduais, assim como as federais”, destaca.

O eixo de meio ambiente e sustentabilidade no PPA visa promover a sustentabilidade ambiental na Bahia com a preservação dos seus biomas e biodiversidade e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, além de qualificar e modernizar os sistemas de regularização, monitoramento e fiscalização ambiental, com foco na proteção da sociobiodiversidade, fortalecimento dos instrumentos de gestão e ordenamento territorial ambiental, educação ambiental e da governança ambiental com a sociedade.

As mesas programáticas têm como objetivo discutir o alinhamento entre os instrumentos de planejamento e os planos estratégicos organizacionais de cada Secretaria, com a integração dos compromissos pactuados. A partir daí, a Seplan, juntamente com as demais secretarias, fará um desenho inicial das metas, dos compromissos e indicadores do PPA 2020/2023.

Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos.

Depois de plenárias promovidas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, o PPA Participativo 2020-2023 do Governo do Estado foi lançado pelo Governador Rui Costa e pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, no dia 5 de abril. O PPA é realizado de forma participativa desde 2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil e tem o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo.

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