Mário Bonsaglia é o mais votado em lista tríplice para PGR; Presidente Jair Bolsonaro não é obrigado, por Lei, a seguir indicação para nomeação

O subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia ficou em primeiro lugar na lista triple para PGR.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu nesta terça-feira (18/06/2019) a lista tríplice que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro para escolha do Procurador-Geral da República (PGR).  De acordo com a votação, em primeiro lugar ficou o subprocurador da República Mário Bonsaglia, com 478 votos. Em seguida ficaram os subprocuradores Luiza Frischeisen (423) e Blal Dalloul (422).

A lista, que é elaborada desde 2001, foi feita internamente entre os membros do Ministério Público Federal (MPF) em todo o pais em função do término do mandato da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que termina em 18 de setembro. O presidente não é obrigado por lei a seguir as indicações.

Dodge não figura entre os indicados na lista por não ter se candidatado, mas, poderá reconduzida para mais dois anos no cargo. O indicado pelo presidente precisará ser sabatinado e ter nome aprovado pelo Senado antes de tomar posse. Dodge foi indicada para o cargo pelo então presidente Michel Temer, em 2017. Ela ficou em segundo lugar na lista tríplice. No início do mês, a procuradora disse que está que está “à disposição” para uma eventual recondução.

Mais cedo, ao ser questionado se será escolhido um nome da lista tríplice apresentada pelos procuradores, Bolsonaro disse que ainda não viu a lista e que qualquer nome pode ser indicado. “Todos que estão dentro, estão fora, tudo é possível. Vou seguir a Constituição”.

A instituição

O procurador-geral da República é o comandante do MPF – um dos ramos do Ministério Público da União (MPU). Além de arbitrar disputas internas e coordenar o trabalho dos 1.152 procuradores da República em atividade, o ocupante desta cadeira também é a única autoridade no país com o poder de denunciar criminalmente deputados federais, senadores, ministros e o presidente.

A votação

Dos 1.152 procuradores da República em atividade, 82% votaram. Os escolhidos foram Mario Bonsaglia (478 votos), Luiza Frischeisen (423) e Blal Dalloul (422).

Cada um dos 1.152 procuradores escolheu três nomes, e os três com mais sufrágios passam a figurar na chamada lista tríplice, que será entregue em breve ao presidente da República.

A escolha é feita pelo chefe do Executivo – hoje, o presidente Jair Bolsonaro. Em tese, ele pode escolher qualquer procurador para o posto: o indicado enfrentará uma sabatina numa comissão do Senado e depois precisará dos votos de pelo menos 41 dos 81 senadores. Desde 2001, porém, há uma etapa anterior: a votação (chamada de “consulta”), na qual todos os procuradores podem participar.

Na primeira edição, em 2001, a lista foi ignorada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). À época, a decisão do tucano foi a de manter no cargo o então PGR, Geraldo Brindeiro. Opositores de FHC apelidaram Brindeiro de “engavetador-geral da República”, por supostamente proteger aliados do presidente.

De 2003 a 2017, durante os governos Lula e Dilma, o nomeado foi o mais votado pelos membros da ANPR.

Concorrentes fora da lista

Pela primeira vez desde 2003, há procuradores que trabalham para conseguir a indicação do Presidente da República sem participar da consulta, que é organizada pela ANPR. É o caso de VAugusto Aras, subprocurador-geral da República e Raquel Dodge, procuradora-geral da República que admitiu estar “à disposição” para a recondução ao cargo, embora não tenha sido candidata na consulta da ANPR. Se não for reconduzida, Dodge terminará seu mandato no dia 17 de setembro de 2019.

Perfil dos eleitos

O primeiro lugar da lista ficou com Mario Bonsaglia (478 votos). Ele é subprocurador-geral da República. Na disputa anterior da ANPR, em 2017, chegou a entrar na lista tríplice encaminhada ao então presidente Michel Temer (MDB).

Bonsaglia obteve 564 votos naquele ano, ficando em terceiro lugar. Na disputa anterior (2015), também entrou na lista – daquela vez, em segundo lugar, com 462 votos. Ele é doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Bonsaglia desempenhou várias funções importantes no MPF, inclusive como coordenador da Câmara responsável pelos temas de controle externo da Polícia e do sistema prisional. Está no MPF desde 1991 e é considerado “independente” pelos colegas – em tese, um nome palatável a Jair Bolsonaro.

Ao contrário de Frischeisen e Bonsaglia, Blal Dalloul é hoje procurador regional da República – está no segundo grau da hierarquia do MPF. Ele teve 422 votos dos colegas.

Dalloul atuou em várias áreas na instituição, mas tem foco em temas criminais e de direitos humanos. Já chefiou a unidade do MPF em Mato Grosso do Sul e foi secretário-geral da PGR no 2º mandato de Rodrigo Janot

Está no MPF há 34 anos, sendo os primeiros 11 deles como servidor da instituição. Na carreira de procurador, Dalloul ingressou em 1996. Este ano, foi o mais votado em uma consulta da associação dos servidores do MPF – diferente, portanto, da consulta da ANPR, na qual só os procuradores votam. O nome é pronunciado “Blêu”.

Luiza Frischeisen é subprocuradora-geral da República. Mestre e doutora em direito pela Universidade de São Paulo (USP), ela ingressou no Ministério Público em 1992.

Ela já representou o MPF no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em 2017, foi a mais votada pelos colegas numa eleição interna para o Conselho Superior do MPF, órgão decisório máximo da instituição. Em junho passado, ela passou a coordenar a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2ª CCR), que trata de temas criminais. O nome é pronunciado “Frischaizen”.

Com informações da Agência Brasil.

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