As aventuras de um juiz aposentado | Por João Baptista Herkenhoff

O juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito", "lei", e dicere, "dizer") é um cidadão investido de autoridade pública com o poder-dever para exercer a atividade jurisdicional, julgando, em regra, os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação. Vale ressaltar que nem sempre há conflito de interesses (pretensão resistida) a ser apreciada, como é o caso de homologação de acordo, ação de oferecimento de alimentos, ação de divórcio consensual , sendo a autoridade máxima dentro do tribunal.

O juiz (do latim iudex, “juiz”, “aquele que julga”, de ius, “direito”, “lei”, e dicere, “dizer”) é um cidadão investido de autoridade pública com o poder-dever para exercer a atividade jurisdicional, julgando, em regra, os conflitos de interesse que são submetidas à apreciação. Vale ressaltar que nem sempre há conflito de interesses (pretensão resistida) a ser apreciada, como é o caso de homologação de acordo, ação de oferecimento de alimentos, ação de divórcio consensual , sendo a autoridade máxima dentro do tribunal.

Quando depois de aposentado como juiz, também como professor me aposentei, fui tomado por uma crise de identidade.

O vazio manifestou-se forte quando tive de preencher a ficha de entrada num hotel.

Que profissão vou colocar aqui? Pensei alto.

Se estava aposentado na magistratura e no magistério, nem como juiz, nem como professor poderia me definir.

“Ser ou não ser”, eis a questão.  Shakespeare, pela boca de Hamlet, percebeu a tragédia humana, antes de Freud.

Ah, sim. Já sei. E escrevi na ficha do hotel, resolutamente: Professor itinerante.

Não que já fosse um verdadeiro professor itinerante. Estava mal e mal começando a jornada. Entretanto, essa autodefinição marcou no meu espírito uma mudança radical e fixei ali um itinerário de vida pós-aposentadoria.

Fiel a este projeto, tenho andado por aí a semear idéias. Não importa muito o valor real dessas idéias. Relevante é que a semeadura seja feita com alegria, espírito reto e boa vontade.

As pessoas idosas não têm o direito de guardar para si a experiência que a vida proporcionou. Segundo o filósofo inglês Alfred Whitehead, a experiência não é para guardar. É preciso que alguma coisa façamos com ela.

Quando estava na magistratura ativa, proferi palestras fora do Estado, porém com muita parcimônia porque o ofício de juiz me prendia à comarca. Aposentado como juiz, mas continuando ativo na Universidade Federal do Espírito Santo, ainda aí a liberdade de viajar era restrita em face dos compromissos do magistério regular.

Só depois de aposentado na Justiça e na Universidade, é que pude voar amplamente.

Falando aqui e ali, em congressos, seminários e cursos, vou sorvendo a aposentadoria.

Convocado por centros acadêmicos, tive participação em congressos regionais e nacionais de estudantes de Direito.

Falei para advogados, a convite do Conselho Federal e de Conselhos Seccionais da OAB.

Disse a palavra solicitada em Universidades espalhadas pelo território nacional.

Como magistrado aposentado, levei meu verbo, em diversas cidades brasileiras, a colegas da magistratura ativa.

Falei para membros do Ministério Público, inclusive na Escola Superior do Ministério Público.

Falei também a profissionais alheios ao mundo do Direito: servidores da Fazenda Pública, jornalistas, engenheiros, arquitetos, enfermeiros, educadores populares, professores de primeiro e segundo grau.

De eventos de Igreja participei, por diversas vezes, no Brasil e no Exterior, não apenas daqueles promovidos pela Igreja a que pertenço, mas também de encontros ecumênicos, comungando sonhos de um mundo fraterno com cristãos de diversas denominações, muçulmanos e judeus.

Fui a Paris para um evento ecumênico, com passagens dadas pela empresa aérea, em circunstâncias muito interessantes. Marquei o lançamento de um livro meu, em Vitória, na abertura de um encontro nacional de Faculdades de Direito. No dia do evento, autor presente, convidados presentes, coquetel à disposição dos convivas, falta o ator principal: o livro que seria lançado. O pacote de livros, que se destinava a Vitória, foi parar em Belém. Fico envergonhado diante de tanta gente que esperava comprar o livro. Escrevo uma carta ao presidente da empresa aérea, sem nada pedir. Apenas relatando minha decepção. O presidente sensibiliza-se com o relato e oferta passagens para mim e minha esposa para qualquer cidade do mundo, onde pousassem aviões da empresa.

Conto a história a minha mulher e lhe pergunto: qual o destino? Ela não pestaneja: Paris, capital do mundo. E de Paris, um pulo na Grécia, berço da Antigüidade.

Até que me aposentasse na Justiça e também na Universidade, eu havia publicado dezesseis livros. Após a dupla aposentadoria, publiquei trinta e quatro novas obras, totalizando cincoenta.

A aposentadoria pode não implicar em encerramento de atividades, mas apenas na redução de compromissos exigentes. São múltiplas as novas experiências possíveis. Que cada um encontre seu caminho. Que a sociedade não cometa o desatino de desprezar a sabedoria dos mais velhos.

Agora, quando já vislumbro o entardecer, descreio de todas as seguranças supostamente conquistadas.

Volto a ser andarilho, peregrino, caminhante.

Aprendo com Guimarães Rosa: “Viver é perigoso. A aventura é obrigatória”.

*João Baptista Herkenhoff (Email: [email protected]), juiz de Direito aposentado (ES) e escritor.

Publicidade

Compartilhe e Comente

Redes sociais do JGB

Publicidade

Faça uma doação ao JGB

Perfil do Autor

João Baptista Herkenhoff
João Baptista Herkenhoff possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) , pós-doutorado pela University of Wisconsin - Madison (1984) e pós-doutorado pela Universidade de Rouen (1992) . Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO da Universidade Federal do Espírito Santo.Contato:Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito. Avenida Fernando Ferrari, 514 | Goibeiras 29075-910 - Vitoria, ES - Brasil | Home-page: www.jbherkenhoff.com.br |E:mail: [email protected] | Telefone: (27)3335-2604