Após troca de mensagens com Deltan Dallagnol, Sérgio Moro precisa renunciar | Por Sérgio Praça

Reportagem da Intercept revela desvio de função do então juiz Sérgio Moro na atuação do Caso Lava Jato. Conversas reveladas mostram como o MPF e Moro trocavam informações de modo ilegal, desrespeitando a neutralidade do Judiciário.

Reportagem da Intercept revela desvio de função do então juiz Sérgio Moro na atuação do Caso Lava Jato. Conversas reveladas mostram como o MPF e Moro trocavam informações de modo ilegal, desrespeitando a neutralidade do Judiciário.

Quando era juiz federal, Sergio Moro combinou com Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal, estratégias de investigação para implicar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em atos criminosos.

Conversas mantidas por Moro e Dallagnol pelo aplicativo de mensagens Telegram – reveladas pelo site The Intercept, do jornalista Gleen Greenwald e equipe – mostram como o MPF e Moro trocavam informações de modo ilegal, desrespeitando a neutralidade do Judiciário.

O candidato derrotado às eleições presidenciais no ano passado pelo PT, Fernando Haddad, escreveu em seu Twitter que se trata do “maior escândalo institucional da história da República”. Não está errado.

A divulgação das mensagens não é um “ataque” à Operação Lava Jato. É o que permite a nós, cidadãos, termos acesso a como decisões de altíssima relevância pública são tomadas.

Em outubro de 2015 noticiou-se que Alexandrino Alencar, diretor da Odebrecht que era próximo a Lula, seria solto. Imediatamente Dallagnol mandou mensagem para Moro: “Caro, STF soltou Alexandrino. Estamos com outra denúncia a ponto de sair, e pediremos prisão com base em fundamentos adicionais na cota. […] Seria possível apreciar hoje?”. O juiz respondeu com um conselho: “Não creio que conseguiria ver hoje. Mas pensem bem se é uma boa ideia”.

Seis meses depois, em março de 2016, o povo foi às ruas pedir o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Dallagnol creditou ao juiz o movimento da população. “Parabéns pelo imenso apoio público hoje”, escreveu o procurador. “Seus sinais conduzirão multidões, inclusive para reformas de que o Brasil precisa, nos sistemas político e de justiça criminal”.

Moro respondeu com um plural que indica mais do que autocongratulação “Fiz uma manifestação oficial. Parabéns a todos nós”. Continuou o juiz: “Ainda desconfio muito de nossa capacidade institucional de limpar o congresso. O melhor seria o congresso se autolimpar mas isso não está no horizonte. E não sei se o STF tem força suficiente para processar e condenar tantos e tão poderosos”.

“Há a tranquilidade de que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial”, diz a nota publicada há pouco pela assessoria de imprensa do Ministério Público Federal. A julgar por essa frase e o resto da nota, intitulada “Força-tarefa informa a ocorrência de ataque criminoso à Lava Jato”, os procuradores ainda não tiveram tempo de ler nada publicado pelo The Intercept.

*Sérgio Praça, professor e pesquisador da Escola de Ciências Sociais do CPDOC, da FGV-RJ, e do Centro de Política e Economia do Setor Público da FGV-SP.

*Articulado publicado na Exame, em 9 de junho de 2019.

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