Quase 23 mil civis foram mortos ou feridos em conflitos em apenas seis países, diz António Guterres ecretário-geral da ONU

A Missão da ONU na Serra Leoa foi criada há 20 anos com o mandato de proteger os civis.

A Missão da ONU na Serra Leoa foi criada há 20 anos com o mandato de proteger os civis.

O secretário-geral da ONU disse esta quinta-feira que mais de 22,8 mil civis foram mortos ou feridos em apenas seis países, Afeganistão, Iraque, Mali, Somália, Sudão do Sul e Iêmen, durante 2018.

António Guterres discursou em um encontro do Conselho de Segurança sobre a proteção de civis durante conflitos. Segundo ele, “há grandes motivos para preocupação.”

Progresso

Guterres lembrou que em 2019 se marca o 70º aniversário das Convenções de Genebra, uma pedra fundamental do direito internacional humanitário.

O chefe da ONU disse que dessa altura “o quadro normativo foi reforçado”, mas “a conformidade deteriorou-se.”

O secretário-geral destacou alguns progressos, dizendo que “uma cultura de proteção criou raízes no Conselho de Segurança e nas Nações Unidas.” Segundo ele, as operações de paz da ONU protegeram e salvaram inúmeras vidas civis.

No Sudão do Sul, cerca de 200 mil deslocados internos estão atualmente abrigados em locais para a proteção de civis. Na República Centro-Africana, a missão da ONU apoiou acordos locais de paz e cessar-fogo.

Guterres também deu o exemplo da Síria, onde milhões de civis recebem assistência humanitária, e disse que criminosos de guerra, do Camboja à ex-Iugoslávia, foram julgados e condenados.

Relatório

Apesar desses avanços, o chefe da ONU disse que “o grave sofrimento humano ainda está sendo causado por conflitos armados e falta de cumprimento do Direito Internacional Humanitário.”

Guterres referiu depois o seu relatório sobre o tema, publicado este mês, dizendo que em todos os conflitos, quando são usadas armas explosivas em áreas com moradores, 90% dos mortos e feridos são civis.

Consequências

Falando sobre a situação na Síria, Guterres disse que o noroeste do país “assiste a uma nova onda de bombardeios e ataques aéreos contra hospitais, escolas, mercados e campos de deslocados, matando, ferindo e criando pânico entre a população civil.”

Em todo o mundo, conflitos recentes forcaram o deslocamento de 1,4 milhão de pessoas para outros países. Cerca de 5,2 milhões foram deslocadas internamente.

Restrições generalizadas de acesso comprometeram a assistência humanitária e médica aos civis necessitados. A violência contra trabalhadores humanitários e médicos e instalações persistiu. A fome forçada de civis foi usada como método de guerra, bem como violação e violência sexual.

A Organização Mundial da Saúde, OMS, registrou 705 ataques contra profissionais de saúde e instalações em apenas oito conflitos, resultando em 451 mortes e 860 feridos. 369 agentes humanitários foram sequestrados, feridos ou mortos.

Respeito

Destacando todos os instrumentos de lei internacional, Guterres afirmou que “o respeito por essas leis é, na melhor das hipóteses, questionável.” Em outros casos, assiste-se a “violações flagrantes.”

O relatório do secretário-geral recomenda ações em três áreas.

Primeiro, desenvolver estruturas políticas nacionais. Em segundo lugar, envolvimento de organizações humanitárias e outros grupos armados não-estatais para negociar acesso humanitário. E, por fim, garantir a responsabilidade por violações graves.

António Guterres afirmou que “o Conselho de Segurança da ONU, na prática, pode fazer muito para melhorar o cumprimento” destas leis. Segundo ele, “há um espaço considerável para melhorias.”

O chefe da ONU terminou o seu discurso dizendo que a comunidade internacional tem “as regras e leis da guerra” que são necessárias, mas agora precisa “trabalhar para melhorar o seu cumprimento.”

Também participaram no debate o presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Peter Maurer, o diretor executivo do Centro de Civis em Conflito, Federico Borello, e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, Retno Marsudi.

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