Povos tradicionais realizam 3º acampamento na Assembléia Legislativa da Bahia

Membros dos povos tradicionais da Bahia realizaram ato na ALBA.

Membros dos povos tradicionais da Bahia realizaram ato na ALBA.

A área verde em frente à entrada oficial da Assembleia Legislativa transformou-se em uma verdadeira aldeia, desde a manhã desta terça-feira (07/05/2019), com a chegada de cerca de 600 indígenas baianos de diversas etnias que vieram participar do 3º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia.

Com o lema é “Diga ao Povo que lute! Lutaremos!”, o evento, que prossegue até sexta-feira (10/05/2019), foi aberto na presença de parlamentares, gestores estaduais, entre eles as deputadas Olívia Santana (PC do B) e Fabíola Mansur (PSD), os secretários estaduais Fabya Reis (Sepromi), Davidson Magalhães (Setre), Carlos Martins (SJDHDS), e os líderes indígenas Sonia Guajajara (Apib), Kâhu Pataxó e Cacique Baubau Tupinambá (Mupoiba).

Um dos organizadores do acampamento, Kâhu Pataxó explicou que o objetivo é promover um encontro com parlamentares e gestores para expor necessidades e reivindicar ações que garantam os direitos tradicionais dos povos indígenas, no tocante ao território, à educação diferenciada e à saúde. “Diferentemente de outros estados, a Bahia foi o único que possibilitou ao indígena uma carreira dentro do magistério, só que a gente ainda quer alguns ajustes nessa lei, por isso viemos discutir com o Legislativo, que tem sido um parceiro nosso, pra ver como se consegue fazer essas correções”, informou.

A situação dos indígenas com a medida do Governo Federal transferindo a Funai para o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos foi comentada pelo líder. “Fomos a Brasília tentar convencer os deputados que essa medida de esvaziamento da Funai e a impossibilidade de demarcação das terras prejudica o processo dos nossos direitos”, afirmou.

Representando a Assembleia Legislativa, a deputada Olívia Santana (PC do B) deu boas-vindas aos indígenas e os conclamou para a construção de uma aliança negríndia com a finalidade de acabar com o racismo no Brasil e garantir que negros e índios possam viver dignamente. “Diferente do que está acontecendo em Brasília, quando a Câmara de Deputados e, muitas vezes, o Senado, e o ministro Sérgio Moro colocam a polícia contra os indígenas, aqui, na Bahia, a gente abre a Assembleia para os movimentos sociais entrarem, para fazer o diálogo, porque aqui a truculência não pode acontecer. Tem que prevalecer a pauta da democracia, não há democracia sem que se possa ouvir as vozes livres dos movimentos sociais”, enfatizou.

Entre os secretários de estado que participaram da cerimônia, Carlos Martins, da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), ressaltou a importância da pauta indígena em sua pasta, onde há uma coordenação dos povos indígenas. “O nosso papel aqui vai ser intermediar as ações dos indígenas com as diversas secretarias estaduais, de forma que a gente possa atender na medida do possível suas reivindicações”.

Também preocupado com a situação dos indígenas depois das medidas do presidente Bolsonaro, Martins disse “que demonstra total irresponsabilidade com a causa indígena, não só na questão da Funai, pois ele mesmo declarou que em seu governo não haverá demarcação. Isso estimula a violência contra esses povos e evidentemente o sofrimento desse povo. Nós, como democratas que acreditamos no nosso país, temos que ser contra”.

A Universidade Federal da Bahia, que reconhece o movimento como canal para a promoção dos direitos indígenas, foi representada pelo pró-reitor Penildon Silva Filho. “Nós temos políticas de ação afirmativa, com vagas nos vestibulares a índios aldeados, tanto na graduação, quanto na pós-graduação. A universidade tem seu espaço da pluralidade, espaços dos movimentos sociais, da nossa riqueza cultural que queremos prestigiar e dar apoio às reivindicações deles também”, colocou.

O pró-reitor falou da mudança de perfil das universidades, antes com uma população branca, de classe média ou alta, com muito poucos alunos e hoje majoritariamente negra ou parda, e de alunos que vêm da escola pública. “Cerca de 66% dos estudantes da Ufba são de famílias que ganham até dois salários-mínimos de renda per capita. Com relação aos indígenas, a Ufba tem 180 aldeados como alunos de graduação e de pós-graduação. Se esses cortes nas universidades federais se mantiverem, vai haver um grande retrocesso na política de inclusão”, lamentou.

Para o líder indígena Babau Tupinambá, o acampamento é a assembleia dos povos indígenas da Bahia no centro do poder, para dialogar com o governo. “Queremos alinhar nossa política indígena e a política de Estado, para juntos alcançarmos a melhoria dos nossos povos. Com isso, quebramos preconceitos, vencemos o racismo e mostramos que nós também sabemos fazer política, que nossos líderes são líderes políticos e que dialogamos com o Estado e os seus espaços, com sabedoria, honra e altivez”, frisou.

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