Deputado Nelson Leal participa de Encontro do Sindicombustíveis em Feira de Santana e critica conjuntura econômica; “País está parado, esperando milagre da reforma da previdência”, diz

Nelson Leal: Nas ruas e semáforos, a cada dia, multiplicam-se os sinais dessa economia informal que transforma nossas cidades em gigantescos mercados a céu aberto.

Nelson Leal: Nas ruas e semáforos, a cada dia, multiplicam-se os sinais dessa economia informal que transforma nossas cidades em gigantescos mercados a céu aberto.

O deputado Nelson Leal, já na condição de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, depois de ter deixado, com o retorno do governador Rui Costa do exterior, a interinidade do Governo do Estado, abriu oficialmente hoje (17/05/2019), em Feira de Santana, o Encontro de Revendedores de Combustíveis da Bahia, promovido pelo Sindicombustíveis e com o apoio da Fecombustíveis, que tem, entre outras atrações, a presença do jornalista William Waack, que irá palestrar sobre a “Conjuntura Econômica Brasileira”.

“William Waack, um jornalista experiente e competente, certamente tem uma visão mais completa do que a minha sobre a conjuntura, mas o que vejo e ouço é que a situação não é nada boa. E olhe que ouço muita gente: empresário, trabalhador, rico, pobre, gente da capital, gente do interior. Temos um exército de mais de 13 milhões de desempregados, milhares de lojas e indústrias no país fechando, empresários nacionais e estrangeiros sem segurança jurídica para investir. E qual é a proposta do Governo Federal para tudo isso? Até agora, nenhuma”, criticou o chefe do Legislativo baiano.

Nelson Leal disse que o Brasil vive em uma espécie de letargia, em estado de suspensão, esperando que a Reforma da Previdência seja o remédio para todos os nossos males. “Do jeito que foi proposta e, pior ainda, do jeito que está sendo conduzida, essa reforma previdenciária não resolverá é nada.  Fala-se na economia de mais de R$ 1 trilhão em 10 anos, mas o mesmo valor, contudo, foi dado em isenções para as petrolíferas estrangeiras explorarem o pré-sal. Por que é no lombo do trabalhador rural, ou dos velhinhos e inválidos, que recebem o benefício da prestação continuada (BPC), que a conta tem que ser cobrada? É injusto e desumano”, diz Leal.

No seu discurso, em que agradeceu o convite formulado pelo presidente do Sindicombustíveis, Walter Tannus Freitas, o presidente da ALBA alertou para o risco que os próprios revendedores de combustíveis da Bahia correm se a Reforma da Previdência for aprovada do jeito que ela foi proposta. “Os empresários de revenda de combustíveis do interior da Bahia sentirão diretamente a reforma, porque 313 municípios baianos têm a sua economia dependente muito mais do BPC e da aposentadoria rural do que mesmo com receitas do fundo de participação. Será um desastre para a Bahia”, alertou o deputado.

Ainda sobre a Reforma da Previdência, Nelson Leal disse que ela tem que ser feita, “mas tem que ser bem-feita e, sobretudo, bem conduzida”. E voltou a criticar a proposta de criação do regime de capitalização. “Isso até agora não foi explicado direito pelo ministro Paulo Guedes, mas do jeito que está, será mais um desastre em um país com tanta desigualdade social. Só tem um segmento que aprova e apoia esta capitalização. E, sem meias palavras, esse setor é o dos bancos. Não podemos esquecer que uma ministra da Economia nos vendeu a história do confisco da poupança como milagroso e, no final, foi um desastre, comprometendo a vida de milhares de famílias”, relembrou.

Combustível Legal

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, no ano passado, projeto de lei que coíbe o comércio de diesel, álcool e gasolina realizado por revendedores inidôneos que adulteram a bomba de combustível. “No painel da bomba fraudada aparece para o cliente que o carro foi abastecido com uma determinada quantidade de combustível, entretanto o tanque do veículo foi enchido com uma quantidade menor. Constatada a fraude, a Secretaria da Fazenda poderá aplicar a penalidade de cassação no cadastro de contribuintes do ICMS. Com a punição, os responsáveis pela pessoa jurídica ficarão impedidos, por cinco anos, de integrarem o quadro societário de postos de combustíveis”, explicou Nelson Leal.

A discussão sobre o combustível legal esteve entre as principais discussões do Encontro de Revendedores de Combustíveis, em Feira. Outro ponto debatido foi o fim da proibição das distribuidoras de combustíveis operar no varejo. “Será um desastre para o setor, podendo afetar diretamente 60 mil empregos só na Bahia. E não se pode comparar a realidade da distribuição de combustíveis no Brasil com os Estados Unidos: são situações completamente distintas”, critica o presidente do Sindicombustíveis-Bahia, Walter Tannus Freitas.

Discurso do deputado Nelson Leal na abertura do Encontro de Revendedores de Combustíveis

Ao começar minha fala, quero parabenizar o Sindicombustíveis, através do seu presidente, Walter Tannus Freitas, e também a Fecombustíveis, pela realização deste Encontro de Revendedores de Combustíveis da Bahia, aqui em Feira de Santana.

Li que o objetivo deste encontro regional é preparar o revendedor para enfrentar os constantes desafios da atividade.

É uma oportunidade para que vocês, da revenda, esclareçam todas as dúvidas, façam sugestões e críticas aos órgãos que fiscalizam diariamente os vossos negócios e entendam tudo o que se passa.

Todos os segmentos empresariais deste país deveriam estar fazendo isso que vocês, revendedores de combustíveis, estão fazendo agora.

Discutindo de onde viemos e para onde vamos neste país, que parece que se desencontrou e perdeu a sua paz econômica, política e social.

Daqui a alguns instantes, vocês ouvirão o experiente e competente jornalista William Waack falar sobre a “Conjuntura Econômica Brasileira”.

Certamente, Waack terá muito mais o que dizer sobre o cenário econômico em que vivemos e, principalmente, o que nos reserva o futuro.

Não sou economista, sou político, mas sou uma espécie de caixa de ressonância da sociedade, porque ouço todo mundo: ouço outros políticos, ouço empresários, ouço trabalhadores, ouço ricos, ouço pobres, ouço gente da capital, ouço gente do interior.

E de todo mundo vem uma queixa, que é quase uma unanimidade: não estamos nada bem.

Temos um exército de mais de 13 milhões de desempregados, milhares de lojas e indústrias no país fecharam – ou estão em vias de fechar.

Nenhum empresário nacional nem investidor estrangeiro tem segurança jurídica para investir, expandir, ampliar.

Nas ruas e semáforos, a cada dia, multiplicam-se os sinais dessa economia informal que transforma nossas cidades em gigantescos mercados a céu aberto.

Em 1974, o economista Edmar Bacha escreveu “O Economista e o Rei da Belíndia: uma fábula para tecnocratas”.

Bacha retratou o Brasil como uma Bélgica pequena e rica, cercada por uma Índia gigantesca e pobre.

Hoje, passados 45 anos da publicação do ensaio de Edmar Bacha, infelizmente temos que reconhecer: somos muito mais Bombaim do que Bruxelas, mesmo a despeito dos notáveis progressos da Índia na ciência & tecnologia.

Volto a dizer que não sou economista e, por isso, não me arvoro a tentar explicar a vocês onde nos perdemos no caminho.

Talvez – e já usando outra fábula – a de João e Maria, os passarinhos tenham comido os pedaços de pão que deixamos na estrada para conseguirmos voltar para casa.

Agora mesmo, o país está em suspensão, à espera de uma Reforma da Previdência – muito mal-conduzida pelo Governo Federal – como se fosse o remédio de todos os nossos males.

Do jeito que foi proposta e, pior ainda, do jeito que está sendo conduzida, não será.

Fala-se na economia de mais de um trilhão de reais em 10 anos com a reforma. O mesmo valor, contudo, foi dado em isenções para as petrolíferas estrangeiras explorarem o pré-sal. Como explicar isso?

Por que é no lombo do trabalhador rural, que moureja de sol a sol, que a conta da reforma tem que ser paga?

Por que é que a conta tem que ser paga pelos velhinhos e inválidos, que recebem o benefício da prestação continuada, o bpc?

Os postos de combustíveis do interior da Bahia sentirão diretamente com a reforma, porque 313 municípios baianos têm sua economia turbinada pelo bpc e pela aposentadoria rural, com receitas superiores ao fundo de participação.

O regime de capitalização – até agora não explicado direito pelo ministro Paulo Guedes – será mais um desastre em uma país com tanta desigualdade social. Só tem um segmento que aprova e apoia esta capitalização. E, sem meias palavras, esse setor é o dos bancos.

Não sou contra a reforma da previdência. Ao contrário! Ela tem que ser feita, mas tem que ser bem-feita e, sobretudo, bem conduzida.

Não se esqueçam que uma ministra da economia nos vendeu a história do confisco da poupança. E a maioria aqui presente se lembra dos danos causados. E isso, caros amigos e amigas, não é fábula.

O Brasil tem que sair desse “samba de uma nota só”, que é a reforma da previdência, e mostrar soluções para o desemprego, para investimentos em escolas mais dignas, para garantir a nossa segurança pública, para investir em uma prestação de saúde melhor para a nossa gente.

Temos que fazer, urgentemente, a reforma tributária. Ouço isso desde menino e, até hoje, nunca saiu do papel. Mas tem que ser discutida com todo mundo, tem que ser bem-feita e, mais uma vez, volto a dizer: bem conduzida.

Na democracia, tudo tem que ser negociado. Quem se submete às regras democráticas tem que saber disso. E como não queremos, graças a Deus, mais ditadura e novos ditadores, na “tora”, no “grito”, ninguém ganha.

Não é fácil ser político nesses tempos. E, muito menos, ser presidente de uma Assembleia Legislativa. Mas político tem que ter, sobretudo, coragem, pois nossa função é nobre e decisiva para a sua vida.

Se alguém faz mau uso da política tem que ser punido. Mas a arte da política, a política como arte da negociação, não pode ser punida: ela é fundamental para a tolerância neste mundo plural em que vivemos.

Mas, não quero me alongar sobre economia, reformas e política. William Waack e os outros palestrantes terão muito mais para dizer aos senhores e senhoras.

Quero colocar a Assembleia Legislativa da Bahia como uma casa aberta para os revendedores e para o Sindicombustíveis, para debatermos assuntos de relevância, tanto para o segmento quanto para o consumidor, porque, sem combustíveis – como já vimos – esse país para de vez.

E não queremos parar: queremos sair dessa marcha lenta, dessa pasmaceira que só atrasa o desenvolvimento do Brasil. Queremos, de novo, pisar no acelerador e andar pra frente.

Seguir em frente, como disse o líder norte-americano Martin Luther King: “Se não puder voar, corra. Se não puder correr, ande. Se não puder andar, rasteje, mas continue em frente de qualquer jeito.”

Tanque cheio e vamos em frente!

Um bom encontro e muitos bons negócios para todos vocês, revendedores de combustíveis da Bahia!

Solenidade de abertura do Encontro do Sindicombustíveis em Feira de Santana.

Solenidade de abertura do Encontro do Sindicombustíveis em Feira de Santana.

Deputado Nelson Leal participa de encontro do Sindicombustíveis em Feira de Santana

Deputado Nelson Leal participa de encontro do Sindicombustíveis em Feira de Santana.

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