Debates sobre direito dos povos tradicionais e bloqueio de verbas para educação superior estão na agenda da ALBA

Sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) presidida pelo deputado Nelson Leal (PP).

Sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) presidida pelo deputado Nelson Leal (PP).

A entrega do Título de Cidadã Baiana, na quinta-feira (09/05/2019), às 15 horas, para a Drª. Mônica Almeida Nery, proposta pelo deputado Antônio Henrique Jr. (PP), e a outorga da Comenda 2 de Julho a Mauro Neves Cardim, na sexta-feira (10), às 10 horas, tendo como proponente o deputado Niltinho (PP), são alguns dos destaques entre as atividades do Legislativo baiano durante esta semana.

Também marca o período a sessão especial A Demarcação de Terras Indígenas, Educação e Saúde dos Povos Autóctones e Originários do Estado da Bahia, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e pela Comissão Especial da Promoção da Igualdade, na quarta-feira (08), às 14:30 horas, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

No âmbito dos colegiados, sobressaem-se três audiências públicas. Uma delas, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público e proposta pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), traz o tema O Ensino Superior no Estado da Bahia e os seus Desafios, na terça-feira (07), às 11 horas.

Ainda na terça, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo promove uma audiência com o presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, com o objetivo de discutir a situação das estradas administradas pela concessionária, dentre elas a BR-116. Acontece às 9:30 horas, no Auditório Jairo Azi.

Já na quarta (08), às 10 horas, a Comissão dos Direitos da Mulher fará uma audiência pública em que serão apresentados dados de violência contra a mulher e feminicídio na Bahia pelas secretarias de Segurança Pública e de Políticas para Mulheres.

Também vale destacar que a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle apreciará o parecer ao Ofício 1.790/2016, avaliando o exercício financeiro do Tribunal de Contas dos Municípios no ano de 2015.

Na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, que acontece na quarta, às 10 horas, estão a definição da data para visita ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), em Fortaleza, e a definição do cronograma de visitas às barragens com risco de rompimento citadas no relatório da Agência Nacional das Águas (ANA).

Para a reunião ordinária da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, que ocorre na quarta-feira, às 11:30 horas, está programada a apresentação do Sistema Intermodal pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador.

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