Câmara Municipal de Feira de Santana rejeitou Requerimento pedindo informações sobre pacientes do programa TFD

Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana.

Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana.

Na manhã desta segunda-feira (13/05/2019), a Câmara Municipal de Feira de Santana rejeitou, em votação única e pela maioria dos presentes, o Requerimento de nº 094/19, de autoria do vereador Roberto Tourinho (PV), solicitando informações por parte do chefe do Executivo Municipal sobre o transporte de pacientes de Feira de Santana transportados por meio do programa TFD – Tratamento Fora do Domicilio. Votaram favoráveis à proposição, os vereadores Alberto Nery (PT), Zé Filé (PROS), Eremita Mota (PSDB) e o autor da matéria.

Em virtude de denúncias de que a Secretaria Municipal de Saúde estaria usando indevidamente o direito ao transporte de Feira de Santana para Salvador, através do programa TFD, em detrimento de pacientes comprovadamente necessitados, Roberto Tourinho, no Requerimento, pede ao prefeito Colbert Martins da Silva as seguintes informações:

“Quantas pessoas são transportadas por dia de Feira de Santana para Salvador com direito ao programa TFD?

Como se dá a inscrição no Programa, os critérios de seleção e as exigências realizadas para o direito?

Qual o setor da Secretaria Municipal de Saúde responsável pelo referido programa e qual o servidor responsável?

Para ter direito ao programa TFD é exigido algum laudo médico?

O Município transporta ou transportou pacientes para Salvador no programa supracitado que não tivesse cadastrado no TFD?”.

O líder governista, vereador Marcos Lima (Patriota), justificou a reprovação do Requerimento argumentando que a Comissão de Saúde do Legislativo feirense buscará, junto à Secretaria Municipal de Saúde, todas as informações solicitadas pelo vereador Roberto Tourinho.

Câmara rejeita Requerimento solicitando informações sobre a situação do programa DST-AIDS no município

Na manhã desta segunda-feira (13), a Casa da Cidadania rejeitou, em votação única e por maioria dos presentes, o Requerimento de nº 095/19, de autoria do vereador Roberto Tourinho (PV), solicitando informações do prefeito Colbert Martins da Silva Filho sobre o atendimento de pacientes por meio do programa DST-AIDS. Votaram favoráveis à proposição, os vereadores Alberto Nery (PT), Zé Filé (PROS), Eremita Mota (PSDB), Luiz da Feira (PPL), Zé Curuca (DEM) e o autor da matéria.

No Requerimento, o edil deseja que o chefe do Executivo Municipal preste as seguintes informações:

“Quantos pacientes são atendidos no programa DST-AIDS?

Além de Feira de Santana, quais outros municípios são atendidos pelo Centro de Saúde Especializado com pacientes inscritos no DST-AIDS?

Quantos médicos infectologistas atualmente atendem no Centro de Saúde Especializado e o nome destes profissionais?

No ano de 2018, quantos médicos infectologistas estavam atendendo aos pacientes do programa DST-AIDS no Centro de Saúde Especializado de Feira de Santana?”.

O líder governista, vereador Marcos Lima (Patriota), justificou a reprovação do Requerimento argumentando que a Comissão de Saúde da Casa da Cidadania buscará, junto à Secretaria Municipal de Saúde, todas as informações solicitadas no Requerimento.

No entanto, Marcos Lima antecipou algumas informações. Segundo o edil, 2.800 pacientes são atendidos pelo programa DST-AIDS, em Feira de Santana. Disse também que três dos cinco médicos infectologistas, que atendiam no município, pediram demissão. De acordo com o líder governista, há escassez desses profissionais para contratação.

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