Senado aprova PEC que destina repasse de emendas direto para estados e municípios

Senadores Jaques Wagner (PT-PSD) e Otto Alencar (PSD-BA) comemoram aprovação da Lei que destina emendas parlamentares diretamente aos fundos de participação de estados e municípios.

Senadores Jaques Wagner (PT-PSD) e Otto Alencar (PSD-BA) comemoram aprovação da Lei que destina emendas parlamentares diretamente aos fundos de participação de estados e municípios.

Os senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) trouxeram uma excelente notícia aos prefeitos que se reuniram no jantar da bancada da Bahia em Brasília, nesta terça-feira (09/04/2019). O senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015, que destina emendas parlamentares diretamente aos fundos de participação de estados e municípios. De acordo com Otto e Wagner, a matéria segue para a Câmara já nesta quarta-feira (10). O jantar com a bancada acontece anualmente durante a Marcha em Defesa dos Municípios.

“Os recursos que vão para infraestrutura, educação, saúde ou qualquer tipo de obra de emenda impositiva vão sair aqui de Brasília direto para o Fundo de Participação dos Municípios, acabando de vez a burocracia”, explicou Otto.

“Hoje os senadores marcaram um ‘gol de placa’ em respeito a vocês, prefeitos. Eu sempre digo que o parlamento funciona com o grito e o calor da rua. Não é fácil votar uma PEC. Votamos os dois turnos em um intervalo de dez minutos”, comemorou o senador baiano Jaques Wagner.

A notícia foi comemorada pelos prefeitos presentes incluindo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro. “Com essa solução, as emendas colocadas pelos parlamentares se tornam mais eficazes e independem de convênios e burocracias. Nossa luta, agora, é na mobilização dos deputados”, disse.

O deputado federal e coordenador da Bancada da Bahia na Câmara, Daniel Almeida, destaca que a matéria também será aprovada pela casa. “Chegando à Câmara, eu não tenho dúvidas que vamos aprovar rápido. O prefeito tem o direito de ver a emenda chegando ao seu município. Estamos todos juntos em defesa do fortalecimento do municipalismo”, disse.

A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), é considerada o maior evento político da América Latina. Mais de 280 prefeitos baianos participam do evento, que vai até esta quinta-feira (11).

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).