Posto de Combustível em construção ao lado do Condomínio Residencial Parque do Cajueiro é grave ameaça a vida dos moradores e viola Lei municipal de Feira de Santana

Construção de Posto de Combustível ao lado do Condomínio Residencial Parque do Cajueiro é grave ameaça a vida dos moradores e viola Lei municipal de Feira de Santana.

Construção de Posto de Combustível ao lado do Condomínio Residencial Parque do Cajueiro é grave ameaça a vida dos moradores e viola Lei municipal de Feira de Santana.

Fontes do Jornal Grande Bahia encaminharam denuncia nesta quinta-feira (18/07/2019) sobre indício de construção ilegal de posto de combustível ao lado do Condomínio Residencial Parque do Cajueiro, em Feira de Santana.

A legislação municipal venda a construção de postos de combustível com distância menor do que 10 metros de unidades residências e 50 metros para empreendimentos com grande aglomerado de pessoas, a exemplo de condomínios, fato que ocorre com a construção do posto de combustível ao lado do Condomínio Residencial Parque do Cajueiro, disse a fonte.

Observa-se que este é mais um possível caso de liberação ilegal de construção de posto de combustível realizado pelo Departamento de Ordenamento, Uso e Ocupação de Solo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) de Feira de Santana.

Observa-se, também, que medidas ainda não foram tomadas pelo governo municipal com a finalidade de sanar o dano ambiental causado e as ilegalidades praticadas com a construção ilegal de postos de combustíveis e que a Comissão de Sindicância instalada pela Prefeitura de Feira de Santana tem agido de forma protelatória, com a recorrente troca de membros.

Confira enunciado de dois parágrafos do Artigo 137, da Lei Municipal Nº 3.473, que diz que fica proibida a construção de postos de abastecimento e serviços:

I – a menos de 50 metros de hospitais, escolas, clubes, igrejas e outros estabelecimentos de grande concentração, para os quais a proximidade se mostre inconveniente ou possa infringir o conforto ambiental;

II – a menos de 10 metros de residências ou de lotes provenientes de loteamentos residenciais

Construção de Posto de Combustível ao lado do Condomínio Residencial Parque do Cajueiro é grave ameaça a vida dos moradores e viola Lei municipal de Feira de Santana.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).