MPT leva combate ao trabalho infantil e prevenção de acidentes para Micareta 2019 de Feira de Santana

Micareta 2019 de Feira de Santana conta com atuação do MPT.

Micareta 2019 de Feira de Santana conta com atuação do MPT.

Um termo de ajuste de conduta firmado com a prefeitura e uma série de notificações recomendando medidas preventivas a blocos e camarotes são os instrumentos do Ministério Público do Trabalho (MPT) para atuar na Micareta 2019 de Feira de Santana, o maior carnaval fora de época do interior baiano. O objetivo geral do órgão é aproveitar a festa e as atenções para alertar à população sobre temas que exigem mudança de mentalidade e que afetam a sociedade brasileira, como o trabalho infantil e o grande número de acidentes de trabalho por falta de respeito a normas de saúde e segurança do trabalho.

“Estamos vigilantes para fazer com que o poder público e as empresas respeitemas lei e as normas trabalhistas durante a Micareta, não só para evitar acidentes e consequências sociais, mas também como exemplo de que a festa tem que deixar um legado de dignidade para os trabalhadores”, avaliou Annelise Leal, procuradora do MPT responsável, junto com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por negociar com a prefeitura o TAC assinado em março e que também notificou as empresas que exploram diretamente a festa como camarotes e blocos.

O documento assinado pelo prefeito Colbert Martins, pelas procuradoras Annelise Leal e Silvia Valença e pela promotora do MP-BA Idelzuíte Freitas Nunes, estabelece 12 itens que o município se compromete a cumprir. A fiscalização dos ambulantes e barraqueiros e a imediata suspensão da licença em caso de fragrante de trabalho de crianças e adolescentes. A prefeitura também forneceu treinamento e orientação para os barraqueiros nesse sentido e dará apoio aos órgãos de fiscalização para verificar se está havendo uso de mão de obra de crianças e adolescentes.

O TAC também prevê a veiculação de mensagens contra o trabalho infantil nas peças publicitárias da prefeitura, inclusive com a colocação de outdoors, veiculação de spots de rádio e exposição de cartazes nos dois circuitos da festa, o Maneca Ferreira, localizado na avenida Presidente Dutra, e no palco alternativo Jota Morbeck, na Rua Ari Barroso. A Micareta começa na próxima quinta-feira (25/04) e vai até domingo (28/04). As 15 placas de outdoor estão espalhadas por toda a cidade e os spots já estão sendo veiculados.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).