Deputado José de Arimateia lança Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na ALBA

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na ALBA foi uma iniciativa do deputado José de Arimateia.

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na ALBA foi uma iniciativa do deputado José de Arimateia.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, na tarde desta terça-feira (23/04/2019), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Com o apoio de 37 deputados, a Frente foi idealizada para servir de instrumento de luta em benefício de uma melhor assistência, longevidade, qualidade de vida e empoderamento do idoso. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, 9,52% da população brasileira é idosa. O relatório do órgão ainda aponta que, em 2025, haverá 32 milhões de indivíduos com mais de 60 anos no Brasil. Já a Bahia, em 2060, terá um percentual ainda maior que o do país, com 27,3%.

O presidente da Frente Parlamentar do Idoso, o deputado Estadual José de Arimateia (PRB), iniciou a cerimônia com o Auditório Jornalista Jorge Calmon, localizado no Parlamento Baiano, lotado. A vice-presidente da Frente Parlamentar do Idoso é a deputada estadual Maria del Carmen (PT), que tomou posse durante o ato.

Centenas de pessoas participaram do evento, que foi formado por uma plateia de idosos e teve a participação de diversas autoridades envolvidas com o Conselho Estadual e Conselhos Municipais do Idoso, entidades, Secretarias Estaduais e Municipais, Defensoria Pública e deputados estaduais.

O deputado Arimateia afirmou que a sua grande luta será pela implantação de Políticas Públicas para o Idoso. Nesse contexto, o parlamentar opinou que tanto o Estado, quanto os municípios baianos precisam de recursos. Para o republicano, uma das maneiras será cada cidade fazer o seu “Dever de Casa”, organizando os seus respectivos Conselhos Municipais do Idoso, assim como criando o Fundo Municipal para essa parcela da população, gerando assim, recursos específicos para ações necessárias.

“Darei a minha contribuição como parlamentar para que os direitos da população idosa, que são invioláveis, sejam respeitados e colocados em prática, assim como levarei essas demandas também para outros estados. A partir de agora, essa batalha não é somente de vocês. Ela é nossa!”, garantiu Arimateia.

O republicano ressaltou ainda que na Bahia ele tem batalhado com veemência pela regulamentação da Política Estadual da Pessoa Idosa, proposta através do Projeto de Lei 20.435/2013, já aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, que originou a Lei Estadual 12.925 de 17 de dezembro de 2013. Ela foi criada para assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, dando condições para promover a garantia dos seus direitos fundamentais, autonomia, integração e participação efetiva na família e na sociedade. “Só dessa maneira, o que for apenas proposta poderá sair do papel e finalmente atender a este segmento da população que, segundo inúmeros estudos populacionais no mundo, só tenderá a aumentar no próximos anos” disse o deputado.

A presidente do Conselho do Idoso de Feira de Santana, Cacilda Miranda da Silva, pontuou as conquistas alcançadas para os idosos que residem no município, através do Conselho, e descreveu as lutas enfrentadas junto com o deputado José de Arimateia, especialmente a criação da delegacia para a pessoa idosa na “Princesa do Sertão”. “Hoje, com muita perseverança, temos a nossa sede própria do Centro de Convivência para os idosos e consultório geriátrico, resultado do compromisso que temos com os nossos idosos. Queremos que eles sejam sempre vitoriosos e a Frente Parlamentar lançada nesta terça-feira é uma grande esperança para avanços no processo de envelhecimento”, disse.

Para ilustrar a importância da Frente Parlamentar, o advogado e presidente da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia (ASAPREV), Marcos Barroso, mostrou o cenário atual da melhor idade e afirmou que a iniciativa de Arimateia representa uma forte possibilidade de efetivar políticas de estado e não políticas de governo. “Precisamos debater com a participação de toda a sociedade”, opinou.

Com uma participação ativa na cerimônia, a ex gestora do Fundo Municipal do Idoso da cidade de Salvador, Maria Constança Galvão, enfatizou que a Frente do Idoso gera um sentimento de revigoração e fortalecimento de vínculo para o empoderamento e longevidade.

Abrilhantaram o evento as apresentações do Grupo de Dança da ASAPREV e o Grupo de Samba da Vovó do Abrigo Dom Pedro. Durante a cerimônia teve a mensagem do coordenador Nacional do PRB Idoso, Ricardo Quirino, através de um vídeo, acerca da temática e relevância da Frente Parlamentar para a Bahia. No final da cerimônia os membros que compõe a Frente assinaram uma ata que permitiu o lançamento.

Também compuseram a mesa do evento, subcoordenadora da Especializada do Idoso da Defensoria Pública, Laíse de Carvalho Leite, representando o prefeito de Salvador, ACM Neto, a secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Rogéria Santos, a presidente da Comissão do Idoso da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Dora Márcia Zalcbergas, o presidente do Conselho Estadual do Idoso, Padre José Carlos, o vereador e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos da Câmara de vereadores de Lauro de Freitas, Marcos José, a presidente do Conselho Municipal do Idoso na capital baiana, Daniela Meneses, além dos deputados estaduais, Jurailton Santos (PRB), deputado Zé Raimundo (PT), Euclides Fernandes (PDT), Fabíola Mansur (PSB).

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