Deputado Jorge Solla pedirá à Justiça Federal para anular corte em universidades por “balbúrdia”; Parlamentar reage a desinteligência do Governo Bolsonaro

Jorge Solla (PT-BA), deputado federal.

Jorge Solla: É um ato ilegal porque a justificativa é inválida, nenhuma instituição pode ser punida porque cumpre a lei. A reitoria da Ufba não poderia, nem se quisesse, censurar seus alunos e professores.

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) dará entrada ainda nesta terça-feira (30/04/2019) em ação popular na Justiça Federal para solicitar a imediata anulação do ato do ministro das Educação, Abraham Weintraub, que cortou o Orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade de Brasília (UNB) e Universidade Federal Fluminense (UFF) em 30% porque a instituição, segundo ele, “faz balbúrdia”.

“É um ato ilegal porque a justificativa é inválida, nenhuma instituição pode ser punida porque cumpre a lei. A reitoria da Ufba não poderia, nem se quisesse, censurar seus alunos e professores. Se há atos políticos na universidade é justamente porque isso é uma universidade, a contestação e o livre pensamento é condição sine qua non para a existência de universidades”, disse Solla, que é médico licenciado da Ufba.

O petista fundamenta seu pedido na Lei 4.717/65, que em seu Artigo 2 delimita serem “nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades” públicas, nos casos de “c) ilegalidade do objeto; d) inexistência dos motivos; e) desvio de finalidade”.

“A finalidade do ato de punir essas universidades é impor uma explícita tentativa de coação, de censura, inadmissível em democracias. A UFBA nos últimos anos tem sido destaque nacional por seu desempenho, subiu no ranking da publicação britânica Times Higher Education (THE) de 71ª para a 30ª posição entre as melhores universidades da América Latina. No Ranking da Folha, estamos em 14º entre as melhores do país. Ufba é eficiente e precisa é de investimentos, incentivo, para produzir mais conhecimento e ajudar a desenvolver nosso país”, completou o petista.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).