O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (24/04/2019) que a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) foi uma vitória do Legislativo e que o governo demonstrou interesse em dialogar e construir em conjunto essa aprovação.
Segundo ele, os deputados se mobilizaram, sobretudo nas redes sociais, na defesa da reforma e isso cria um ambiente positivo no Parlamento para sua aprovação definitiva.
“A participação do governo foi fundamental, a participação do ministro Onyx [Casa Civil] foi decisiva, e a participação de cada um dos líderes dos partidos que votaram a favor, com a compreensão de que esta é uma matéria fundamental. As sinalizações negativas dos últimos três meses geraram retração econômica e, com a aprovação da Previdência, vamos ter um País que cresce e que diminui o desemprego”, ressaltou Maia.
Maia informou que vai se reunir nesta quinta-feira (25), às 9 horas, com líderes e integrantes da equipe econômica do governo para divulgação dos números e dos dados que embasam os estudos sobre a necessidade da reforma da Previdência e seu impacto fiscal.
Comissão especial
Para o presidente da Câmara, o ideal é que seja instalada ainda nesta semana a comissão especial que vai analisar a reforma. “Já pedi aos líderes que indiquem [os integrantes da comissão], vou instalar assim que tiver metade mais um. Gostaria que fosse nesta semana, mas não depende da minha vontade, depende da vontade dos líderes”, ressaltou.
Rodrigo Maia cria comissão especial para discutir reforma da Previdência
Em relação ao calendário de tramitação da proposta na Câmara, Maia afirmou que também vai depender da comissão especial. Ele explicou que o presidente do colegiado vai construir um calendário para que, no prazo entre 60 e 70 dias, a matéria possa ir a voto em Plenário.
Emendas
Questionado por jornalistas se o governo tinha aderido à chamada “velha política” por negociar a aprovação da reforma com a liberação de emendas parlamentares, Rodrigo Maia respondeu que a execução do orçamento não é crime. Segundo ele, a votação da reforma foi uma demonstração de responsabilidade fiscal da Câmara com o País. “A Câmara não trocou nada, votamos e demos uma demonstração de responsabilidade”, afirmou o presidente.
Maia também destacou que a reforma da Previdência tem como prioridade reequilibrar o sistema e que pontos polêmicos do texto podem ser retirados para facilitar a aprovação. Ele citou as alterações da aposentadoria rural, do benefício da prestação continuada e a capitalização como pontos a serem discutidos no debate na comissão especial.
O presidente da Câmara destacou que a capitalização com sistema híbrido é um tema a ser debatido mais para o futuro, principalmente pelo fato de a mudança impactar o orçamento nos próximos anos. “É outro debate difícil, mas não é o mais urgente de todos. O mais urgente de todos é reequilibrar o sistema. No meu ponto de vista, essa não será a principal batalha. A implementação da capitalização é muito cara para o momento fiscal”, ponderou.
Confira vídeo com entrevista concedida à Globo News
