Senadores propõem reforma do sistema bancário

O Brasil conta com apenas cinco grandes bancos, que concentram 86% do mercado financeiro.

O Brasil conta com apenas cinco grandes bancos, que concentram 86% do mercado financeiro.

O sistema bancário brasileiro precisa passar por uma reforma que estimule a competitividade entre as instituições, garantindo juros mais baixos, melhores serviços e tarifas mais baratas para os usuários.

“Não é possível as pessoas físicas pagarem 300% de juros no cheque especial ou empresário pagar 36% de juros no seu capital de giro aos bancos”, pondera o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Mais concorrência

O debate sobre essa reforma necessária e urgente, acredita o senador, deve ser uma iniciativa do Legislativo. Foi com esse objetivo que Carvalho e o senador Jean Paul Prates (PT-RN) propuseram a audiência pública para discutir o tema, aprovada na terça-feira (19/02/2019) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O país conta com apenas cinco grandes bancos, que concentram 86% do mercado financeiro brasileiro. “É impossível tocar a economia dessa forma”, aponta o senador Rogério Carvalho. Ele lembra que em 2018 só os três maiores bancos privados operando no Brasil—Santander, Bradesco e Itaú—obtiveram juntos um lucro superior a R$ 60 bilhões.

Democratizar acesso ao crédito

A discussão fica ainda mais oportuna porque a CAE vai avaliar o novo indicado para presidir o Banco Central—é atribuição da comissão sabatinar os candidatos ao posto. “O Banco Central é a agência reguladora dos bancos. Não há outro órgão regulador do setor”, lembrou o senador Jean Paul Prates.

Prates enfatizou a necessidade de tratar o tema como prioridade. “Precisamos discutir não só a questão dos juros como a questão da democratização do acesso ao crédito”.

Baixar os custos

Carvalho acredita que a audiência pública a ser realizada na CAE poderá servir de ponto de partida para um profundo debate sobre a reforma do sistema financeiro. “Temos que abrir espaço para as chamadas fintechs — empresas financeiras de baixo custo operacional e amparadas em tecnologia de ponta — e para cooperativas de crédito”, que também cobram juros e tarifas menores.

“É preciso colocar o sistema financeiro a serviço do Brasil e do desenvolvimento econômico. É isso, em última instância, que trará para a sociedade saúde, educação, desenvolvimento e igualdade”, avalia o senador Carvalho.

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