Operação Kepler: IMEGI é acusado de desvio de recursos da Saúde da Prefeitura de Salvador

Investigações tiveram início a partir de fiscalização da CGU na Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Investigações tiveram início a partir de fiscalização da CGU na Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

A Controladoria Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (20/03/2019), no estado da Bahia, da Operação Kepler. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater esquema de desvio de recursos da Saúde em Salvador (BA).

As investigações tiveram início a partir de fiscalização da CGU na Secretaria Municipal da Saúde (SMS), quando foram constatadas irregularidades na contratação do Instituto Médico de Gestão Integrada (IMEGI) para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Paripe, no Multicentro Liberdade e no Multicentro Carlos Gomes.

Os certames vencidos pelo IMEGI foram direcionados, mediante alteração injustificada das exigências de habilitação e do tipo de licitação (de técnica e preço para menor preço), além de ter ocorrido favorecimento no julgamento das propostas. Tais irregularidades permitiram que o Instituto, que não possuía a capacidade operacional exigida pela Prefeitura, se sagrasse vencedor das licitações.

Os serviços foram contratados em valor superior ao custo efetivo de manutenção das unidades de saúde, chegando a 34% para os Multicentros e 16% para a UPA. Segundo as apurações, o IMEGI, que formalmente se define como organização sem fins lucrativos, recebeu, em função dos três contratos firmados com a SMS, um total de R$ 30.671.289,90, sendo R$ 8.099.345,01 em valores superfaturados.

A Operação Kepler consiste no cumprimento, na capital baiana, de 10 mandados de busca e apreensão; e sequestro de bens dos principais envolvidos. O trabalho conta com a participação de policiais federais e de 17 auditores da CGU.

Expertise em fraude

O IMEGI foi precedido em seu modus operandi pelo Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMCBA), outra entidade que também atuava na área de Saúde, praticando desvios de recursos, fraude a licitações e lavagem de dinheiro. O esquema criminoso foi descortinado na Operação Copérnico, deflagrada em julho de 2016.

À época, os dirigentes do IMEGI eram funcionários do IMCBA. Com isso, adquiriram a expertise no modelo de fraude praticado, dando continuidade ao esquema por meio de outra associação civil de direito privado, que supostamente não possuía fins lucrativos nem econômicos.

Nota da Secretaria da Saúde de Salvador

Em nota divulgada nesta segunda-feira (20), a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador prestou os seguintes esclarecimentos:

— A Prefeitura de Salvador comunica que, ao longo dos últimos anos, a Secretaria Municipal de Saúde vem  prestando sempre com brevidade todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle. O espírito tem sido de colaborar ao máximo com a apuração dos fatos.

— Em cumprimento às recomendações feitas, a Secretaria vem executando glosas, cobrança de ressarcimento ao erário e abertura de processo administrativo para penalização.

— Também encontra-se em curso processo de chamamento público para a seleção de novas organizações sociais para gerir os serviços.

— Com relação à Operação Kepler, deflagrada na manhã desta quarta-feira (20) pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), conquanto a Prefeitura não tenha tido ainda acesso aos autos da investigação, o corpo técnico da Secretária prestou todas as informações e forneceu todos os documentos solicitados, estando à disposição para prestar qualquer esclarecimento complementar caso seja necessário

Referência do nome da Operação

A denominação da Operação Kepler é uma referência ao astrônomo e astrólogo alemão, Johannes Kepler, tido como sucessor de Nicolau Copérnico, uma vez que é um desdobramento da Operação “Copérnico”, deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2016, quando foi desarticulada uma organização criminosa enraizada no poder público, envolvendo servidores públicos e prefeitos de diversos municípios do Estado da Bahia, com casuística semelhante ao esquema agora investigado.

Compartilhe e Comente

Redes sociais do JGB

Publicidade

Faça uma doação ao JGB

Perfil do Autor

Redação
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]