Defensor público-geral Rafson Ximenes realiza visita institucional à presidência da ALBA e requisita apoio à expansão da instituição

Membros da DPE Bahia, o defensor público-geral Rafson Ximenes e o deputado Nelson Leal (PP-BA), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Defensoria requisitaram apoio do presidente da ALBA para o Plano de Expansão da DPE Bahia, em 25 de março de 2019.

Membros da DPE Bahia, o defensor público-geral Rafson Ximenes e o deputado Nelson Leal (PP-BA), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Defensoria requisitaram apoio do presidente da ALBA para o Plano de Expansão da DPE Bahia.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu a visita, na tarde desta segunda-feira (25/03/2019), do novo defensor público geral do Estado. Rafson Saraiva Ximenes esteve acompanhado do subdefensor público, Pedro Bahia; da coordenadora das Defensorias da capital, defensora Donila Fonseca; do coordenador das Defensorias do interior, defensor Walter Nunes Fonseca; e da defensora Cinara Fernandes.

O encontro, que aconteceu no gabinete da presidência da Alba, encheu de esperança a diretoria da instituição de que as suas reivindicações mais prementes serão resolvidas, no que depender da presidência do Legislativo estadual.

“Tenho grande respeito pelo trabalho da Defensoria Pública, que aprendi a admirar desde 1996. Ela ajuda as pessoas de baixa renda a ter acesso à Justiça. Uma sociedade somente avança em sua cidadania num estado que conta com uma Defensoria Pública atuante e estruturada. Vamos estabelecer uma parceria permanente entre a Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública. Conte conosco”, garantiu Nelson Leal, sendo agradecido pelos quatro defensores.

Rafson Ximenes entregou ao chefe da Alba uma cópia do Plano de Expansão da Defensoria Pública da Bahia e o Relatório de Gestão 2015/2017 – 2017/2019. Em seguida, o defensor público geral pediu o apoio do presidente Nelson Leal para quatro projetos da instituição.

1 – A emenda que estabelece a instalação de escritório da Defensoria Pública em todas as Comarcas no Estado. (Atualmente existem 38 Defensorias Públicas para 245 Comarcas);

2 – Uma sala na Assembleia Legislativa para abrigar a futura Assessoria Parlamentar da Defensoria Pública;

3 – Celeridade na tramitação na Alba do projeto de lei que institui o Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores da Defensoria Pública; e

4 – Realização de uma sessão especial na Alba pela passagem do Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio.

Nelson Leal foi simpático a todas as propostas. No que concerne ao pleito de dotar de uma Defensoria Pública todas as 245 Comarcas da Bahia, por envolver alteração no orçamento estadual, Leal orientou aos defensores que abrissem desde já um canal de diálogo com o governo do estado, no sentido de que a reivindicação esteja prevista durante a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

O deputado destacou ainda a importância de a Defensoria no Estado ter um corpo funcional próprio, como forma de impedir que os projetos da instituição sofram solução de continuidade em decorrência de mudança funcional.

Política também esteve na pauta do encontro entre o parlamentar pepista e os defensores. Nelson Leal salientou a relevância de uma revisão imediata no Pacto Federativo, criticando a concentração da renda do país, da ordem de 60% do volume total, nas mãos do governo federal, inviabilizando as gestões municipais e dificultando as estaduais.

Nelson Leal e os visitantes ainda conversaram sobre a crise multissetorial que o governo de Brasília enfrenta, ocasião em que o deputado pontuou a importância de os próceres do governo arrefecerem os ânimos, pararem com a briga de tuítes, e passarem a governar.

Após os agradecimentos dos defensores pelo apoio recebido e o convite para que o chefe da Alba o visite, Nelson Leal observou: será um prazer visitá-los, farei em breve. Sempre estaremos ao lado de vocês, que são apaixonados pelo que fazem. Gosto muito dessa dedicação.

Defensor Geral

Rafson Saraiva Ximenes, 38 anos, é formado em Direito pela UFBA. É defensor público desde 2007. Foi o segundo colocado na lista tríplice estabelecida pela categoria, que constavam ainda das defensoras Tereza Almeida e Soraia Ramos. Foi escolhido pelo governador Rui Costa para o biênio 2019/2021. Já atuou nas Comarcas de Itabuna, Jequié e Salvador, em diversas áreas da Defensoria Pública, como Execução Penal, Cível, Relações de Consumo etc.

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