Campanha publicitária objetiva conscientizar sobre a violência sexual contra mulher

Cartaz da campanha de conscientização da violência contra a mulher aborda tema 'Importunação Sexual'.

Cartaz da campanha de conscientização da violência contra a mulher aborda tema ‘Importunação Sexual’.

Nos meses em que o feriado de carnaval ocorre, o índice de violência sexual contra as mulheres costuma aumentar cerca de 20%, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Para tentar coibir esse tipo de crime, o MMFDH lançou nesta quinta-feira (28/02/2019) a campanha “Meu corpo não é sua fantasia”, uma ação educativa que mobilizará, durante o feriado, agentes das forças de segurança de Salvador, Maceió, Palmas, Recife e Goiânia.

O efetivo, distribuído nos principais circuitos das cinco capitais, irá instruir a população sobre a violência contra a mulher e divulgar os principais canais de denúncia, como o Ligue 180, o aplicativo para celulares Proteja Brasil e o portal Humaniza Redes.

A iniciativa conta com o apoio da Secretaria e Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, da Universidade Maurício de Nassau (Uninassau), da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco.

Para a secretária nacional de políticas para mulheres, Tia Eron, a prevenção deve compreender a orientação aos homens, da mesma forma que instrumentalizar as mulheres a reconhecer o que é agressão. “Não queremos só pedir que as mulheres se cuidem. Queremos convocar os homens a participarem dessa luta com a gente. É um trabalho de formiguinha conscientizar toda uma população, mas é assim que se muda uma realidade social tão triste como essa”, afirmou, segundo a assessoria de imprensa da pasta.

O Ligue 180 é um serviço oferecido pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, mantida pelo MMFDH. Por meio de ligação gratuita e confidencial, esse canal de denúncia funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, no Brasil e em outros 16 países: Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco e Boston), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela.

No ano passado o Ligue 180, como é conhecida a Central de Atendimento à Mulher do governo federal, recebeu 1.075 denúncias relativas a assédio sexual, estupro, exploração sexual e estupro coletivo em fevereiro, um aumento de 17,95% em relação ao mês anterior.

As mulheres têm, este ano, um incremento da legislação brasileira a seu favor. Esse é o primeiro carnaval após a importunação sexual ter sido tipificada como crime no país.

Caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência, a importunação sexual era considerada, até setembro do ano passado, uma contravenção penal. Quem a cometia poderia ser punido com, no máximo, uma multa. Agora, com a sanção da Lei nº 13.718/2018, a pena poderá chegar a cinco anos de prisão.

Crianças e adolescentes

No carnaval também aumenta o número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo o MMFDH, em fevereiro de 2018 o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) acolheu 1.228 denúncias, número 29,81% maior em relação ao mês anterior e 21,95% superior ao registro de março.

O ministério alerta que os foliões também devem estar atentos a outros tipos de violação de direitos de crianças e adolescentes, como o trabalho infantil e a ingestão de álcool e o uso de drogas. Acessando o aplicativo Proteja Brasil, disponível para os sistemas iOS e Android, o denunciante pode obter o endereço da unidade de atendimento mais próxima do ponto onde se localiza. Além disso, os canais de contato mantidos pelo governo federal também servem para que se transmitam informações sobre o desaparecimento e a situação de rua de menores de idade.

*Com informações da Agência Brasil.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).