As razões estão cada vez mais claras, diz desembargadora Kenarik Boujikian em carta de solidariedade ao ex-presidente Lula

Kenarik Boujikian Felippe, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), nasceu numa aldeia de armênios na Síria, chegou ao Brasil com os pais, aos 3 anos de idade. Passou a infância em São José do Rio Preto, onde seu pai trabalhava como comerciante, e São Paulo, onde estudou na Escola Armênia e mais tarde num colégio salesiano. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1984, foi voluntária no presídio do Carandiru. Trabalhou também na Procuradoria de Assistência Judiciária (PAJ), em 1998.

Kenarik Boujikian Felippe, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

A desembargadora aposentada Kenarik Boujikian, cofundadora da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), escreveu nesta quinta-feira (21/03/2019) uma carta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na mensagem, ela se solidariza com Lula pelas injustiças sofridas no âmbito da operação Lava Jato e lamenta não poder ouvi-lo: “Sua palavra foi interditada, até nos momentos de maior dor. (…) Não há algo mais simbólico: calar o presidente”.

Ao citar ações recentes do governo Jair Bolsonaro (PSL), a desembargadora aposentada desde 8 de março de 2019 afirma que “as razões [da prisão de Lula] estão cada vez mais claras para população”.

Nascida em uma comunidade de armênios na Síria, Kenarik Boujikian Felippe chegou ao Brasil com 3 anos de idade e notabilizou-se como juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), pautada pela defesa dos direitos humanos. A carta escrita para Lula chegará à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR) nesta sexta-feira (22), um dia após visita de 12 juízes e desembargadores à Vigília Lula Livre. Confira o texto na íntegra:

“Caro Presidente Lula,

Bom dia!

Minha carta não chegará a tempo de ser entregue pelos amigos que estão em Curitiba, nesta data. Fiz uma confusão em razão do fuso-horário (estou muito longe, em Fiji). Mas, mesmo assim, resolvi escrever.

Ocorre que as palavras estão fugindo. Não consigo sintonizar a caneta na mão, com a cabeça e o coração, que está partido e muito pressionado com tantas injustiças pelas quais está passando e, por consequência, também o povo brasileiro.

O pior, para mim, que fui juíza por 30 anos no dia 08 de março de 2019 foi meu primeiro dia de aposentada como desembargadora do TJSP), é saber que muitas das injustiças foram realizadas pelas mãos do Poder Judiciário.

O objetivo de parte deste sistema perverso foi alijá-lo da disputa eleitoral, fazendo uso deturpado dos mecanismos legais.

As razões estão cada vez mais claras para população. Basta ver alguns exemplos do que estão fazendo com o país: o destino do pré sal; o congelamento do orçamento; as propostas na área da educação; agora, a base de Alcântara; a vexatória coluna abaixada de um presidente brasileiro, para o presidente dos EUA; a proximidade geográfica com o maior produtor de petróleo da América, a Venezuela; o ataque ao projeto da Previdência Social para dar lugar à previdência privada; o projeto ‘anticrime’ de Moro, da maior mediocridade vista, pintada ridiculamente como a salvação, o que constrange, pois é certo que o resultado seria o oposto, como exemplos de nossa história recente demonstram; a assunção de cargo no Executivo de seu julgador).

Mas, presidente Lula, na verdade não queria escrever. Queria era ouvi-lo.

É vergonhoso que tenhamos um Judiciário que não lhe permite falar.

Ao invés de lhe dar as garantias, passa a subtrair seus direitos.

Ao preso não existe a possibilidade da sanção de ter a palavra cassada. Esta pena não se encontra no ordenamento jurídico, mas isto não lhe foi assegurado, até o momento. Pelo contrário, sua palavra foi interditada, até nos momentos de maior dor.

E a imprensa, no que diz respeito à liberdade de expressão e comunicação, está muda, de braços cruzados.

Não há algo mais simbólico: calar o presidente. Não deixar que seja visto como ser humano que é e que emociona pela alegria que tem em construir um país mais justo e digno.

Caro Presidente, estive em São Bernardo do Campo no dia anterior à sua apresentação em Curitiba. Só o tinha visto uma única vez, na casa do amigo João.

Alguns não compreendem meu gesto. Naquele dia, eu fui para a reunião da ABJD [Associação Brasileira de Juristas pela Democracia] e queria, de algum modo, hipotecar minha solidariedade e registrar minha indignação com a decisão do STF, que não poderia ter aquele resultado, numa análise das declarações e decisões anteriores dos próprios ministros.

Existem pessoas que não entendem um simples gesto solidário.

Mas, voltando, o povo já diz que a mudança da decisão foi proposital, e concomitantemente temos um decréscimo significativo da confiança que a população tem no sistema de justiça. O índice de confiança (ICJ), medido pela Fundação Getúlio Vargas, mostra que está em decréscimo para o Judiciário e em grau maior para o MPF. Acho que é forçoso reconhecer o descontentamento do povo com nossas instituições.

Sou uma pessoa que se move pelos sonhos e luto por eles. Espero, com todas as minhas forças, que o STF retorne o seu papel de garante dos direitos fundamentais e que o sentido de trânsito em julgado seja retomado, na decisão definitiva, nos clássicos conceitos que sempre nortearam meus bancos escolares e nos deles.

Presidente, quero muito ouvi-lo e vê-lo, assim como milhões de brasileiros e brasileiras que aqui o aguardam.

Registrei a Vossa Excelência naquele dia de São Bernardo do Campo que a injustiça é um dos piores sentimentos que uma pessoa pode passar, e isso tudo está causando muita dor, mas devo dizer que gerou muita solidariedade e reflexão.

Há um sentimento que ultrapassará a injustiça. Creio que seja o amor pelo outro.

Quando Papa Francisco me perguntou como avaliava os últimos períodos do Brasil, mencionei minha frustração com as questões indígenas e problemas ambientais. Disse que o fantástico foi tirar milhões e milhões de pessoas da linha da miséria, em um período curtíssimo de tempo, levando em conta que temos mais de 500 anos de história.

Portanto, podemos concretizar o projeto do Brasil, que está na Constituição. Podemos apagar da história da humanidade a morte real, diária, pela fome, que está acontecendo neste exato instante que eu escrevo. Já pensou? Ninguém mais vai morrer de fome no Brasil e no mundo!

Presidente Lula, você mostrou que isto é possível e nem precisa de tanto assim. As pessoas não se sentiriam melhor em saber que não haverá crianças se acabando até a morte por não ter o que comer?

Presidente, faço parte de uma associação (Juízes para a Democracia) que foi criada pós-88 e objetiva contribuir para tirar o projeto de país insculpido na Constituição Federal para a realidade, para a vida.

Vamos continuar, sonhando juntos.

Uma pessoa que assumiu o projeto de acabar com a miséria tem o maior sentimento do mundo: o amor pela humanidade.

Deixei no dia da vossa apresentação, lá em São Bernardo, a pequena pomba da paz, que eu usava desde que estive com Papa Francisco, por ele abençoada. Sei que está em melhores e mais adequadas mãos. Acho que, de algum modo, é símbolo de proteção.

Presidente, ainda que esteja há quase um ano na prisão, o senhor construirá a paz. Estamos te aguardando. Até breve, e um forte abraço de conforto, carinho e admiração.

Kenarik Boujikian, cofundadora da Associação Juízes para a Democracia, desembargadora TJSP (aposentada).

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