As ações prioritárias da Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE) foram debatidas nesta sexta-feira (22/03/2019), durante reunião realizada na Secretaria do Planejamento do Estado (SEPLAN). A iniciativa faz parte do ciclo de reuniões entre a Seplan e as demais secretarias estaduais para fins de planejamento e orçamento. Além dos secretários estaduais do Planejamento, Walter Pinheiro, e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, o encontro contou com a presença do corpo técnico das respectivas secretarias.
Dentre as ações prioritárias da Setre, destacam-se a implementação de uma política de esportes mais arrojada, com ações como a realização dos Jogos Estudantis Universitários do Brasil, que serão realizados na Bahia depois de trinta anos, e um programa arrojado de recuperação de praças esportivas, a qualificação profissional, investimentos na área da economia solidária enquanto alternativa junto com o empreendedorismo no que tange às dificuldades do emprego formal que o país apresenta e a continuidade da Agenda do Trabalho decente.
De acordo com Pinheiro, a intenção por parte da Seplan é auxiliar, do ponto de vista legal, e encontrar as ferramentas para alcançar o bom desempenho de cada secretaria no sentido do uso eficiente dos recursos. “A tarefa é fazer a compatibilização do atual Programa de Governo com o último ano de vigência do PPA 2016-2019 e as metas prioritárias estabelecidas na LDO, para que a gente possa cumprir ditames, inclusive legais, e também assumir de forma veemente na execução os compromissos que o governador anunciou no processo eleitoral e que ele também tem feito no dia a dia na sua caminhada”, explica.
O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães, destacou a importância do que ele chamou de articulação orgânica entre o planejamento e as secretarias e o seu desdobramento junto à secretaria da Fazenda que, segundo ele, irá permitir ao governador ter um balanço mais objetivo sobre o resultado de governo e dar resultados mais positivos. “Eu reafirmo que não tem administração pública que dê resultados sem planejamento e efetivamente hoje, com os instrumentos legais de acompanhamento orçamentário, com os órgãos de fiscalização, é fundamental você fazer a sua ação de governo que esteja respaldada pelos instrumentos legais, os orçamentos, o PPA e o Programa de Governo, por que esse é o compromisso que foi firmado perante, não só à população, mas perante os instrumentos de fiscalização”, declara.
