Sem limite e sem fim | Por Luiz Holanda

'Ad infinitum' é uma expressão do idioma Latim que significa literalmente "até o infinito", "sem limite ou sem fim", para indicar um processo ou operação que continua indefinidamente.

‘Ad infinitum’ é uma expressão do idioma Latim que significa literalmente “até o infinito”, “sem limite ou sem fim”, para indicar um processo ou operação que continua indefinidamente.

A Policia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal abriram mais uma investigação do Caso Lava Jato. Um total de 46 policiais federais saíram às ruas para cumprir 12 mandados de busca e apreensão e uma ordem de prisão preventiva em São Paulo e nas cidades de São José do Rio Preto, Guarujá e Ubatuba.

Considerando que a roubalheira entre nós se tornou um dos princípios fundamentais de administração pública, os órgãos encarregados da investigação batizaram a operação de Ad Infinitum, que, em tradução livre, significa que não tem mais fim, se tornou eterna.

A investigação agora é para apurar a existência de um complexo e sofisticado esquema de lavagem de dinheiro, com repasses de quantias milionárias através de operadores financeiros e da própria Odebrecht, entre 2010 e 2011, para financiar campanhas eleitorais.

O ciclo criminoso dessa vez atingiu o ex-ministro das Relações Exteriores do governo de Michel Temer, Aloysio Nunes Ferreira, tucano de alta envergadura, desde algum tempo na mira da Policia Federal.

Dessa vez os denunciantes foram os próprios funcionários da Odebrecht e alguns doleiros investigados em outras operações anteriores. Um dos investigados mantinha cerca de R$ 100 milhões em espécie em sua residência para pagar propina e financiar campanhas eleitorais.

Antes de chegar a Aloysio a Policia Federal foi à procura do ex-diretor do Dersa, Paulo Vieira de Souza, também conhecido por Paulo Preto, protegido do ministro Gilmar Mendes, que já o libertou anteriormente através de um habeas corpus. A PF o prendeu novamente, mas seus advogados já estão à procura de Mendes para soltar o cliente. Paulo Preto era quem declarava o imposto de renda de Nunes, tamanha a confiança entre os dois.

Como este não se elegeu para nenhum cargo no legislativo, perdeu o foro especial por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, e as investigações acerca de suas operações suspeitas foram diretamente para Curitiba. A 60ª fase da Lava Jato, nomeada Ad Infinitum, investiga um esquema de pagamento de R$ 130 milhões de propina pela Odebrecht a diversos políticos. Segundo os delatores, o setor de Operações Estruturadas da empreiteira repassava o dinheiro para Paulo Preto, que se encarregava de distribuí-lo depois de tirar a sua comissão. Entre os doleiros envolvidos na operação estavam Rodrigo Tacla Duran, Adir Assad e Álvaro Novis.

Nunes entrou no radar da PF porque teria recebido, no Natal de 2007, um cartão de crédito vinculado a uma conta mantida por Paulo Preto na Suíça, enquanto estava em um hotel em Barcelona, na Espanha. Segundo o Ministério Público Federal, o cartão foi emitido um mês após a Odebrecht ter depositado 275 mil euros nessa conta. Os próprios suíços o denunciaram, afirmando que ele abriu quatro contas no banco após ser nomeado diretor-presidente do Dersa. A partir daí o limite da propina passou a ser o infinito.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

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Perfil do Autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]