Prefeitura de Paris se prepara para atacar Airbnb na justiça

A plataforma de locação temporária Airbnb é visada pela prefeitura de Paris.
A plataforma de locação temporária Airbnb é visada pela prefeitura de Paris.
A plataforma de locação temporária Airbnb é visada pela prefeitura de Paris.
A plataforma de locação temporária Airbnb é visada pela prefeitura de Paris.

O secretário da prefeitura de Paris encarregado da moradia, Ian Brossat, anunciou esta semana que a cidade pretende fazer um processo contra a plataforma de aluguel de apartamentos Airbnb. Segundo ele, o site não estaria respeitando a regulamentação que limita o número de noites de locação por proprietário e poderia ser multada.

Em 2018, mais de € 2 milhões de multas foram aplicadas em proprietários que não respeitavam a legislação parisiense, que limita em 120 o número de noites para aluguel de apartamentos por ano. No entanto, a partir de 2019 a prefeitura pretende punir também a plataforma americana.

“Estamos preparando uma queixa contra Airbnb, que não respeita a lei”, disse à imprensa francesa Ian Brossat. “Cerca de 20 mil habitações foram alugadas durante o ano, mas na verdade esses locais não são moradias, e sim hotéis clandestinos”, se irrita o representante da prefeitura. Segundo ele, a plataforma, que deveria banir de seu site quem não respeita a lei, não está controlando os limites de locação de seus usuários, que estariam ultrapassando a barra das 120 noites autorizadas.

Paris está perdendo seus moradores

Um estudo recente do INSEE (o equivalente francês do IBGE no Brasil) indica que Paris perdeu em apenas cinco anos mais de 40 mil moradores. Segundo o relatório, esse número se deve à alta dos preços dos alugueis, mas também ao sistema de locação temporária, como a praticada no Airbnb. “Se não fizermos nada, Paris vai se transformar em uma cidade-museu”, alerta Brossat.

Estudos mostram que em alguns bairros do centro da capital, como na île Saint-Louis, mais da metade dos imóveis são usados quase que exclusivamente para locações temporárias no Airbnb. Além de tornar os alugueis inacessíveis para os parisienses, essa situação tem um impacto direto na economia local, já que o comércio de bairro também começa a fechar suas portas diante do êxodo de moradores substituídos por turistas de passagem.

*Com informações da RFI.

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