Com escolha de novo Defensor Público Geral, Governo pode diminuir déficit histórico de servidores na Bahia

Clériston Cavalcante de Macêdo, defensor público-geral da Bahia.

Clériston Cavalcante de Macêdo, defensor público-geral da Bahia.

A Bahia amarga um déficit histórico de Defensores Públicos, ficando em segundo lugar no ranking do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do governo (IPEA), entre os estados com maior defasagem neste setor. Atualmente, há apenas um defensor para cada 55 mil habitantes, o que acarreta no acúmulo de processos e em uma longa espera das pessoas, que não têm condições de pagar advogado para resolver questões jurídicas. Um dado novo é que, em até 15 dias, o governador Rui Costa nomeará o novo dirigente do órgão, a quem será dado o desafio de dirimir as consequências do número insuficiente de defensores na Bahia.

A atual gestão liderada pelo advogado Clériston Cavalcante vem trazendo significativos avanços à instituição, com destaque para a promulgação do Plano de Expansão que se compromete com a redução do severo déficit, de forma a levar a instituição para o interior do Estado – já que das cerca de 250 comarcas, apenas 33 contam com um defensor público. Porém, a mudança do dirigente da instituição pode gerar alterações na condução do projeto.

As propostas dos integrantes da lista tríplice incluem temas como a concretização do projeto de expansão e o aumento do subsídio dos profissionais. Mas, em tempos de orçamento enxuto do Estado, não se sabe se o montante destinado à instituição comporta abranger todas estas prioridades.

Em 2017, foi realizado concurso para o Cargo de Defensor Público para suprir o déficit existente na Defensoria Pública da Bahia, havendo atualmente cerca de 90 aprovados aguardando convocação. De acordo com a Ana Saldanha Rocha, servidora do Tribunal de Justiça da comarca de que Inhambupe, onde a unidade da Defensoria foi fechada na gestão anterior, “é comum no cartório onde trabalho pessoas sem condições financeiras pedindo auxílio quando precisam de um Defensor. Agora, não tem mais Defensoria. As pessoas que deviam ter um direito garantido pela Constituição Federal precisam contar com a caridade de alguém, ou ficam sem assistência jurídica. Isso torna o trabalho do Judiciário ainda mais complicado”.

Lista Tríplice

Na última sexta-feira (01/02/2019), foi realizada eleição para Defensor Público Geral, com quatro candidatos disputando o cargo. O resultado foi bastante acirrado, tendo sido constituída a lista tríplice por Tereza Cristina Almeida, com 164 votos; Rafson Ximenes (Subdefensor Geral da gestão, afastado para concorrer ao período eleitoral), com 157 votos; e Soraia Ramos, 127 votos. Dentro das propostas debatidas, os candidatos chamam atenção para as prioridades da instituição: a equiparação salarial com as carreiras do Ministério Público e da Magistratura e a expansão da instituição, por meio da contratação de mais Defensores Públicos. A escolha será determinante para que seja definido nos próximos dois anos o futuro da instituição e de seus usuários: o povo.

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