Portugal julga escândalo de vistos envolvendo empresários brasileiros e chineses

Vista de trecho da cidade de Lisboa, Portugal.

Vista de trecho da cidade de Lisboa, Portugal.

Acontece nesta sexta-feira (04/01/2019) em Portugal a conclusão de um longo julgamento por suborno na concessão de “vistos dourados”, os golden visas, a investidores estrangeiros ricos, destacando uma prática controversa, mas generalizada. De acordo com o serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a maioria dos cidadãos que obtêm este tipo de visto são chineses e brasileiros, seguidos de sul-africanos, russos e libaneses.

O escândalo eclodiu em novembro de 2014, forçando o ministro do Interior do então governo de centro-direita de Portugal, Miguel Macedo, a renunciar. No final de um julgamento que começou em fevereiro de 2017, o tribunal de Lisboa deve dar nesta sexta-feira um veredito sobre 17 pessoas, incluindo três chineses e quatro empresas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas e influência.

Os promotores disseram que o ex-ministro português, julgado por prevaricação e tráfico de influência, teria ajudado uma alta rede de funcionários e intermediários no setor imobiliário a lucrar com os vistos de estadia reservados para os investidores estrangeiros, chamados de “vistos dourados”.

Desde o final de 2012, Portugal concede esses “investimentos de autorização de residência” para aqueles dispostos a pagar pelo menos € 500.000 para um comprar imóveis, investir pelo menos € 1 milhão de euros ou criar dez empregos.

“Dispositivo perverso”

Até o final de novembro de 2018, o país emitiu 6.800 autorizações de residência a 11.600 investidores e para as suas famílias, em troca de um montante total de € 4,15 bilhões, investidos em grande parte no setor imobiliário. Com mais de 4.000 vistos obtidos, os chineses representam o maior contingente desses investidores, à frente dos brasileiros.

No processo de julgamento em Lisboa, os investigados alegadamente inflacionaram artificialmente os preços de certos edifícios para atingir os limites exigidos. O ex-ministro teria apoiado a criação de um posto de policial de fronteira na embaixada de Portugal em Pequim para procurar candidatos para a concessão de autorizações de residência.

Mas Portugal está longe de ser o único ou o mais generoso da Europa a conceder esses “vistos dourados”.

De acordo com um relatório publicado em outubro pelas ONGs Transparency International e Global Witness, quatro estados membros da UE (Áustria, Bulgária, Chipre e Malta) concedem cidadania diretamente aos investidores estrangeiros e 12 países emitem permissões especiais de residência nestas condições. Bulgária, Chipre e Malta permitem as duas coisas.

“Este é um dispositivo perverso e uma prostituição da cidadania, como eu temia desde o início, além de estimular a corrupção, ao ligar toda uma rede de intermediários”, disse a eurodeputada socialista portuguesa Ana Gomes.

Setor em “crescimento”

A Espanha está no topo do ranking do número de autorizações de residência emitidas e do montante de capital arrecadado, a uma taxa média de € 976 milhões por ano. No total, os países europeus atraíram cerca de € 25 bilhões, abrigando mais de 6 mil novos cidadãos e cerca de 100 mil residentes nos últimos dez anos, de acordo com o relatório das duas ONGs.

“Cidadania europeia e autorizações de residência podem ser compradas como um produto de luxo”, lamentaram, dizendo que “a migração de investimento é uma indústria em crescimento avaliada em vários bilhões de euros”.

Para Ana Gomes, “é insuportável ouvir alguns discursos de segurança sobre migrantes e refugiados, e depois ver que o discurso muda completamente quando se trata de estrangeiros ricos”.

*Com informações RFI.

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