Poderia ter sido uma tragédia | Por Luiz Holanda

Genival Inácio da Silva (Vavá) e Luiz Inácio Lula da Silva. Artigo analisa requerimento da defesa do ex-presidente para que o Poder Judiciário permitisse que o líder político participasse do funeral do irmão.

Genival Inácio da Silva (Vavá) e Luiz Inácio Lula da Silva. Artigo analisa requerimento da defesa do ex-presidente para que o Poder Judiciário permitisse que o líder político participasse do funeral do irmão.

A frase mais adequada para se expressar a tristeza pela morte de um ente querido é a que define o luto como um sentimento de perda. Tratando-se de um processo que ocorre quando o ser humano vivencia uma perda de importância emocional -vivida e sentida totalmente no individual-, só a pessoa diretamente ligada ao evento poderia exprimir a intensidade da perda.

Cada ser humano expressa seus sentimentos conforme a particularidade da dor, geralmente através do choro, quando não em profunda melancolia. A depender do fato e do momento, a reação poderá ser vivenciada de diversas maneiras. Se o fato for a morte de um parente -ou mesmo de um amigo-, o luto pode ser manifestado até pelo silêncio, que é também uma forma de despedida.

Segundo John Donne, “ A morte de qualquer homem me diminui porque sou parte da humanidade”. Diante dessa assertiva, a morte do irmão do ex-presidente Lula, Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, ocorrida no dia 29 próximo passado, vítima de um câncer, deve ter causado, realmente, uma profunda tristeza, tanto para o ex-presidente como para os demais parentes e amigos.

Mesmo assim, não é aconselhável o uso politico do evento para criticar a decisão da juíza Carolina Lebbos (de cunho eminentemente jurídico), em não permitir que Lula, atualmente preso em Curitiba, comparecesse ao enterro do irmão. Tampouco se pode elogiar a decisão do ministro Dias Toffoli, considerada por alguns de cunho exclusivamente politico, ao permitir sua ida ao enterro, esquecendo que tal fato, face às circunstâncias do momento, poderia se transformar numa enorme tragédia.

O brasileiro comum, levado pelo sentimento de tristeza, com certeza não entendeu a decisão da magistrada diante da exploração politica do fato. Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, o ex-presidente jamais foi a um velório ou sepultamento de qualquer dos seus irmãos, seja quando esteva em liberdade, seja quando exerceu o cargo de presidente da República. Em 2004, no exercício da presidência, ao tomar conhecimento da morte do seu irmão, João Inácio, Lula não compareceu nem ao velório nem ao sepultamento. Tampouco foi ao enterro do outro irmão, Odair Inácio de Góis, vítima de um ataque cardíaco. Por ocasião da morte do advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, Lula, já preso, pediu autorização para ir ao sepultamento, em Brasília. A surpresa causada pelo pedido permitiu algumas interpretações, pois, se ele não foi aos enterros dos próprios irmãos nem de outros amigos já falecidos, qual o motivo para ir ao do advogado?

Quando, em 2013, morreu seu velho amigo Jorge Ferreira, dono de bares e restaurantes em Brasília e muito mais ligado a ele que Sigmaringa Seixas, Lula não só não se lembrou do amigo como sequer foi ao seu sepultamento. Segundo a imprensa, se o ex-presidente jamais foi visitar qualquer área vitimada por uma catástrofe, por que iria justamente a um enterro? Em 2010, com isopor na cabeça, Lula não saiu da praia da base naval de Aratu, na Bahia, para visitar a área de deslizamento no Estado do Rio, que matou dezenas de pessoas. Por ocasião da queda do avião da TAM, em 2007, em Congonhas, que matou 199 pessoas, sequer visitou o local. Anos depois, por pressão política, consentiu em receber familiares das vítimas.

A juíza Carolina Lebbos, seguindo o parecer da Policia Federal e do Ministério Público, afirmou que o Juízo não era insensível à natureza do pedido, mas ponderou a impossibilidade logística para proceder o deslocamento do peticionante, haja vista a necessidade de se montar um aparato fabuloso de homens e materiais para garantir a sua segurança, de exclusiva responsabilidade do Estado. Já o ministro Dias Toffoli, ao conceder, depois de enterrado o morto, a ida do irmão ao evento, colocou tantas restrições que o próprio interessado desistiu do pedido. Por sua vez, o então presidente em exercício, Hamilton Mourão, ao afirmar que a liberação de Lula para ir ao enterro do irmão era uma questão humanitária, certamente não analisou as conseqüências que poderiam advir do uso politico desse fato. Por incrível que pareça, a tragédia só não aconteceu por causa da desistência de Lula, que, com certeza, percebeu que o uso politico do luto poderia terminar em enorme tragédia.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário

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Perfil do Autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]