O Senado em guerra | Por Luiz Holanda

Artigo analisa disputa pela presidência do Senado Federal.

Artigo analisa disputa pela presidência do Senado Federal.

Mesmo levando-se em consideração que, no Brasil, a memória nacional é fraca, não se pode olvidar que, pouco tempo atrás, mais de 2 milhões de assinaturas constavam em dois abaixo-assinados contra o retorno do senador Renan Calheiros à presidência do Senado. Com denúncias não explicadas desde que foi obrigado a renunciar à presidência para não ser cassado, o emedebista luta desesperadamente para retornar ao cargo pela quinta vez. Para tanto, não perde uma oportunidade de dizer que é inocente das acusações contra a sua pessoa, tendo, inclusive, publicado um livro nesse sentido. Mesmo assim, nenhum dos 18 inquéritos correntes no Supremo Tribunal Federal (STF) até hoje foi devidamente esclarecido.

Renan é acusado pela Procuradoria-Geral da República de vários crimes: peculato (desvio de dinheiro ou bem público por funcionário público), falsidade ideológica e uso de documento falso. De acordo com o Ministério Público, o senador apresentou documentos falsos para forjar uma renda oriunda de uma suposta venda de gado em Alagoas, tentando justificar seus gastos pessoais.

Também foi acusado pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de ter usado notas frias para justificar ganhos com investimentos em gado e desvio de verbas indenizatórias do Congresso que deveria ser gasta com despesas oriundas da atividade parlamentar.

A punição para esses crimes varia de cinco a 23 anos de prisão, além do pagamento de multa. Em nota, Renan afirmou que seu caso será julgado com “imparcialidade” pelo STF, e que as denúncias tinham “natureza nitidamente política”, uma vez que foram apresentadas na semana anterior à sua eleição para a presidência da Casa.

Outro caso que jamais deixará de acompanhá-lo é o pagamento da pensão de uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Junior. De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), formalizada em 2013, Renan teria recebido dinheiro do lobista para pagar a pensão da filha, em troca da apresentação de emendas que beneficiaram a construtora em R$ 13,2 milhões para uma reforma do porto de Maceió.

Outra denúncia veio do Congresso em Foco, que se transformou no inquérito nº 3589, no qual Renan é acusado pelo Ministério Público Federal de pavimentar ilegalmente, com paralelepípedos, uma estrada de 700 metros na estação ecológica Murici, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no município de Flexeiras, a 66 km de Maceió.

Renan ainda enfrenta outro inquérito por tráfico de influência no Ministério das Comunicações em fato relacionado com a compra de emissoras de rádios em nome de laranjas, além da chamada farra das passagens e da hospedagem em um Spa em Gramado, tudo pago pelo cidadão-contribuinte-eleitor. Não contente com isso, usou um avião da FAB numa viagem particular a Alagoas.

No momento, Renan luta desesperadamente para voltar a presidir o Senado. A eleição está marcada para 1º de fevereiro, mesmo dia em que os eleitos tomarão posse. Entre os pré-candidatos declarados e cotados, oito se apresentam com chance de vencer o alagoano: Alvaro Dias (Pode-PR), Angelo Coronel (POSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Espiridião Amin (PP-SC), Major Olímpio (PSL-SP), o próprio Renan, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Renan, sentindo a pressão popular contra a sua candidatura, fez um discurso atacando vários senadores que foram ao STF pedir a manutenção da prisão dos condenados em segunda instância. Um deles foi o senador Aírton Sandoval, suplente de Aloysio Nunes Ferreira, que tentava interrompê-lo: “Se tem alguém que não precisa mesmo respeitar a Constituição é o senhor, que não foi eleito e veio aqui para puxar o saco desse governo moribundo”, disse Renan. Irado, Sandoval respondeu que “Moribundo está Vossa Excelência, que já está fedendo nesta Casa”.

A senadora Ana Amélia, também atacada por Renan, pediu a palavra para dizer que o amigão de Lula não tinha condições de se colocar como defensor da Constituição: “O senhor ardilosamente violentou a Constituição ao aceitar uma chicana para manter os direitos políticos da ex-presidente”, lembrou a senadora gaúcha. Segundo os analistas, com exceção de Renan, qualquer um dos pretendentes que for escolhido poderá ajudar o novo governo na aprovação das reformas que o país precisa. Se der Renan, não haverá ajuda nem reformas; será, simplesmente, o caos.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

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Perfil do Autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]