Grande Balta | Por Luiz Holanda

Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia e Luiz Holanda, jurista e professor de Direito Constitucional.

Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia e Luiz Holanda, jurista e professor de Direito Constitucional.

O nome expressa a maneira carinhosa como os amigos o distinguem quando a ele se referem. Seu nome de batismo é Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia e aniversariante do dia. Idade: 63 anos, comemorados junto a Cenina -sua esposa e também magistrada-, e as cinco filhas do Casal. Veio do Piauí, com certeza o estado mais pobre do Brasil. De lá partiu em busca de oportunidades, deixando mãe e irmãos com imensas saudades.

Sofreu muito para vencer na vida. Entretanto, num dia como este, deve-se cantar as glórias; jamais os sofrimentos. Hoje é um dia especial, vivido num momento também especial. Nele nos renovamos, graças ao Criador, que além de dar à natureza a capacidade de desabrochar a cada estação, permite que recomecemos a cada ano, olhando a vida como uma dádiva de Deus.

Depois de percorrer inúmeras comarcas como juiz substituto e titular, o esforço pessoal e a experiência trouxeram-no para Salvador, último estágio do primeiro grau de jurisdição até ser nomeado desembargador.

Passados quase quatro anos como magistrado do segundo grau, seu acervo de decisões transcende as fronteiras do nosso estado para se projetar no cenário nacional. Paralelamente nos brinda com artigos, angariando a admiração dos eleitores pela beleza dos textos e pela profundidade das análises.

Cercado pela família e por amigos íntimos, sente profundamente essa singular emoção, lamentada apenas pela ausência física de sua genitora, que não pôde se deslocar do seu Piauí face a provecta idade de 96 anos. Mesmo assim, feliz e envaidecida com o êxito conquistado pelo seu querido filho, de lá exprime todo o seu amor com desvelo e afeto, sabendo que, para este filho, como mulher é modelo, e como mãe é preciosa.

O ilustre aniversariante nasceu para ser magistrado. Tem a justiça como valor e caridade, possuindo a verdadeira arte de aplicar o direito como doação. Sabe que a Justiça não está somente na letra fria da lei, mas também na interpretação e na sua verdadeira razão de ser.

Profundamente humano, lembra Calamandrei: “Não digo que a excessiva inteligência seja nociva ao juiz. Digo, apenas, que ótimo juiz é aquele em que, sobre a intelectualidade, prevalece a intuição humana. O sentimento da justiça, pelo qual, conhecidos os fatos, logo se sabe de que lado está a razão. É uma virtude inata que nada tem que ver com a técnica do direito. O mesmo sucede na música, em que a maior inteligência não pode suprir a falta de ouvido”.

Segundo Nelson Hungria, “ao juiz é necessário, antes de tudo, o espírito de ponderação, o ritmo psíquico, o equilíbrio moral, numa palavra: bom-senso. Ter bom senso é a qualidade primacial e indeclinável do juiz. A perspicácia comum, vale bem mais que uma regorgitante erudição livresca. O magistrado erudito, mas, despossuído de sólido bom-senso é piano desafinado. Se o juiz se deixa seduzir demasiadamente pela teoria, distancia-se do solo firme dos fatos para aplicar, não a autêntica justiça, mas um direito cerebrino e desumano”.

Já se disse que a representação simbólica da justiça como deusa de olhos vendados e a concepção do juiz como impassível cegonha à beira da correnteza da vida, são ideias já inteiramente superadas. A integridade, coragem e a independência de um juiz são garantias que o povo tem da justeza de suas decisões. O que se espera de um magistrado é que ele seja consciente, competente, comprometido e compassivo”. E isso o Grande Balta o é, plenamente e em toda sua dimensão.

Neste dia festivo, de júbilo, é a Bahia que está engrandecida por ter em sua Corte de Justiça um magistrado com a sua performance, competente e célere na entrega de sua prestação jurisdicional e de inegável aprimoramento intelectual e correção moral em sua atuação.

Como se sabe, a idoneidade é essencial ao desempenho das atividades de um juiz. Sua dedicação à magistratura demonstrará a história de sua vida e o exemplo que o distinguirá no exercício de tão nobre profissão.  Grande Balta é juiz concursado e desembargador -não por dádivas dos poderosos nem por apoio político-, mas por conquista e merecimento.

Neste dia em que comemora 63 anos de intensa vida pessoal e profissional, seus amigos, unidos em oração, desejam-lhe o que de melhor a vida pode dar a uma pessoa de sua integridade e grandeza, tanto na magistratura como nas relações pessoais, bem como no próprio nome: Grande Balta.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

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Perfil do Autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]