Operação Pityocampa: CGU identifica desvios na saúde de Feira de Santana; Prejuízo apurado é de cerca de R$ 24 milhões e pode chegar a R$ 100 milhões; Operação pode atingir outros municípios

O nome Pityocampa remonta à lagarta Thaumetopoea Pityocampa, também conhecida como lagarta do pinheiro, sendo uma espécie de traça altamente destrutiva em regiões de pinhais. O pinheiro, por sua vez, compõe o símbolo do cooperativismo, denotando ideais como união, ajuda mútua e solidariedade. A escolha do nome sugere um paralelo entre a ação devastadora da lagarta na integridade da árvore e as ações perniciosas das pessoas envolvidas no esquema fraudulento da falsa cooperativa, desvirtuando o verdadeiro cooperativismo.

Coofsaúde, Cooperativa de terceirização, é investigada por irregularidades em licitações e superfaturamento. Prejuízo apurado pela CGU e MPBA é de cerca de R$ 24 milhões e pode chegar a R$ 100 milhões.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizam, nesta terça-feira (18/12/2018), a Operação Pityocampa. A ação se destina a desarticular esquema criminoso de fraude a licitações e superfaturamento de recursos públicos na área de Saúde, provocados pela atuação de cooperativa no fornecimento e gestão de terceirizados do município de Feira de Santana (BA).

A investigação teve origem durante os trabalhos de fiscalização da CGU em municípios, em 2017, no âmbito do 4º ciclo do Programa de Fiscalização de Entes Federativos. A CGU verificou que a cooperativa vinha sendo contratada pela prefeitura municipal desde 2009, sendo constatadas diversas irregularidades nos processos de licitação, como: ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com direcionamento para a cooperativa investigada.

Além das irregularidades, foi identificada a falta de controle sobre os pagamentos durante a execução dos contratos, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento, seja pela inclusão de custos fictícios ou superestimados nas planilhas de preço ou pela anuência de pagamentos sem a comprovação dos serviços prestados. Tais práticas geraram, entre 2016 e 2017, um prejuízo de aproximadamente R$ 24 milhões para o município, valor que ainda pode ser majorado, uma vez que a cooperativa presta serviços desde 2009.

O excedente financeiro era apropriado pela organização criminosa por meio de transferências para empresas, a título de pagamento por supostos serviços prestados à cooperativa, ou por saques de valores vultosos realizados por pessoas físicas. Como a cooperativa atua em diversos municípios baianos, a estimativa inicial da operação é que o total de recursos desviados por meio do esquema supere o montante de R$ 100 milhões, nos últimos três anos.

A operação cumpre 23 mandados de busca e apreensão e dez de prisão temporária, além de outras medidas, como o afastamento de sigilo bancário e fiscal dos principais envolvidos e o bloqueio/sequestro de bens e valores. Participam da deflagração 19 auditores da CGU, 21 promotores de justiça do MPBA, 21 auditores da Receita Federal e 122 policiais rodoviários federais.

Nome da Operação

O nome Pityocampa remonta à lagarta Thaumetopoea Pityocampa, também conhecida como lagarta do pinheiro, sendo uma espécie de traça altamente destrutiva em regiões de pinhais. O pinheiro, por sua vez, compõe o símbolo do cooperativismo, denotando ideais como união, ajuda mútua e solidariedade. A escolha do nome sugere um paralelo entre a ação devastadora da lagarta na integridade da árvore e as ações perniciosas das pessoas envolvidas no esquema fraudulento da falsa cooperativa, desvirtuando o verdadeiro cooperativismo.

4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos

O 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (FEF) foi realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) em 2017. A ação contou com a participação de 356 auditores, que verificaram a regularidade da aplicação dos recursos federais descentralizados em 94 municípios do Brasil. No total, foram analisados R$ 4,6 bilhões de recursos transferidos pela União, no período de janeiro de 2014 a março de 2016, para a execução de políticas públicas, em especial nas áreas de educação e saúde.

O objetivo do programa é aprimorar e complementar os instrumentos de controle já existentes na CGU. No ciclo atual, a seleção dos municípios fiscalizados, bem como dos programas verificados em cada um deles, foi definida pela Matriz de Vulnerabilidade, análise de risco desenvolvida pelo órgão CGU. Ela é composta por um grupo de 85 indicadores que geram uma espécie de “ranking” e definem os municípios com maior fragilidade na aplicação dos recursos públicos, divididos em três dimensões: materialidade; relevância; e criticidade.

O nome Pityocampa remonta à lagarta Thaumetopoea Pityocampa, também conhecida como lagarta do pinheiro, sendo uma espécie de traça altamente destrutiva em regiões de pinhais. O pinheiro, por sua vez, compõe o símbolo do cooperativismo, denotando ideais como união, ajuda mútua e solidariedade. A escolha do nome sugere um paralelo entre a ação devastadora da lagarta na integridade da árvore e as ações perniciosas das pessoas envolvidas no esquema fraudulento da falsa cooperativa, desvirtuando o verdadeiro cooperativismo.

Investigação teve origem durante os trabalhos de fiscalização da CGU em municípios, em 2017, no âmbito do 4º ciclo do Programa de Fiscalização de Entes Federativos, oportunidade em que foi fiscalizada a Prefeitura de Feira de Santana.

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