Na China corrupção é crime | Por Luiz Holanda

Chuang Tzu (Zhuāngzǐ, Mestre Zhuang) viveu por volta do século IV a.C., durante o período dos Reinos Combatentes.

Um pequeno ladrão é colocado na cadeia. Um grande bandido torna-se o governante de uma nação, aforismo de autoria de Chuang Tzu (Zhuāngzǐ, Mestre Zhuang).

Segundo Chuang tzu, filósofo taoista do século IV, antes de Cristo, “Na época em que a vida na terra era plena, ninguém dava atenção aos homens dignos, nem selecionava os homens capazes. Os soberanos eram apenas os galhos mais altos das árvores, e o povo era como cervos na floresta”.

Na China de hoje, pelo menos no que se refere à atuação de seus homens públicos, a atenção dada à capacidade e à ética de cada membro do governo elevou a honestidade à categoria de princípio fundamental da administração pública do país. Vez por outra a imprensa divulga prisões e condenações de altos dirigentes chineses que destoam dessa filosofia, notadamente os flagrados em atos de corrupção, cuja penalidade é a morte ou a prisão perpétua.

Recentemente, um tribunal chinês condenou um ex-funcionário do alto escalão da polícia secreta à prisão perpetua. O motivo: aceitar subornos e fazer negócios utilizando informações privilegiadas. Seu nome, Ma jian, outrora vice-ministro da Segurança Estatal, acusado de envolvimento em escândalos de corrupção que teriam beneficiado o empresário Guo Wenhg, inimigo mortal do governo chinês e exilado nos Estados Unidos.

Ma Jian teria usado sua posição para ajudar o amigo Guo em seus negócios, recebendo, em troca, mais de 100 milhões de iuanes (14,56 milhões de dólares) em propriedades, além de outros cinco milhões de iuanes negociando ações graças às informações que detinha.

No Brasil, a corrupção, além de não ser crime, é técnica e princípio fundamental de nossa administração pública. Segundo a imprensa, o que mais se faz neste país é roubar, em todos os órgãos e poderes da nação. Dificilmente encontraremos um dos nossos representantes isento de acusação de corrupção. E mesmo quando flagrados, não sentem nenhum constrangimento em se declarar inocentes, pois sabem que, a depender do cargo que ocupam, jamais serão punidos.

Agora mesmo a imprensa divulgou que a Polícia Federal rastreou depósitos de US$ 3 milhões em contas bancárias na Suíça, que, segundo as investigações, fazem parte de um acerto de propina com políticos do MDB em troca de contratos na Petrobrás. No relatório da Polícia Federal, assinado pelo delegado Thiago Delabary, há detalhes sobre a engenharia financeira montada para o pagamento da propina.

Como de praxe, os acusados alegam inocência, e que não conhecem os destinatários das contas indicadas pela PF para o depósito da grana. Um deles afirmou que “investigação nenhuma comprovará sua participação em qualquer tipo de falcatrua, conta no exterior ou com recebimento de dinheiro através de terceiros”, esquecendo que, no passado, foi obrigado a renunciar à presidência do Senado para escapar de ter o mandato cassado sob a acusação de corrupção.

Na época a imprensa divulgou que algumas de suas despesas pessoais eram pagas por um lobista de construtora, além de ter sociedade (por meio de “laranjas”), com determinado empresário em duas emissoras de rádio e em um jornal de Alagoas.

Se fosse na China, com certeza essa gente seria condenada. Aqui, além de nada acontecer, se orgulham de não cumprir qualquer decisão judicial que lhes seja contrária. Mais da metade do atual Senado é acusada de crimes, sendo que, entre seus principais protagonistas, estão o MDB, PSDB e PT. Destes, a legenda com mais senadores investigados é o PSDB, em proporção ao tamanho da bancada.

Dos 13 tucanos com acento na Casa, incluindo-se o ainda ministro das Relações exteriores, Aloysio Nunes, 9 são alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal. Na sequência vem o MDB, com 12 de seus 18 integrantes com pendências judiciais, e o PT, com 6 de seus 9 representantes. Juntos, esses partidos somam 27 dos 44 senadores que estão sob investigação.

Destes, os mais conhecidos são Renan Calheiros (MDB-AL), com 15 investigações, Romero Jucá (MDB-RR), com 12, e o ex-presidente do partido, Valdir Raupp (RO), com 11. Entre os crimes mais comuns de que são acusados estão a corrupção, lavagem de dinheiro e delitos contra a Lei de Licitações. Por aí se vê que a corrupção, no Brasil, é realmente um princípio fundamental da administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da nação. Para ser considerado um bom administrador, basta apenas aplicá-lo. Que República! E que senadores!

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

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Perfil do Autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]