Mapa do Racismo do MPBA registra 43 denúncias em um mês

Fachada da sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

Fachada da sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

Quarenta e três denúncias de casos de racismo, injúria racial e intolerância religiosa foram recebidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) em apenas um mês de lançamento do ‘Mapa do Racismo’. A Instituição lançou o aplicativo de forma inédita no país no último dia 19 de novembro de 2018 e já contabiliza 21 denúncias de racismo, 14 de injúria racial e 8 de intolerância religiosa. Os crimes cadastrados no sistema pelos cidadãos teriam sido praticados em municípios do interior e capital do estado. Três deles, em outras unidades da Federação. Para a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) “o aplicativo já se mostra como uma ferramenta muito eficaz e demonstra inclusive que é preciso ter um olhar específico do Poder Público e do Sistema de Justiça para esses casos”. Além disso, diz ela, “os dados reforçam a necessidade de uma Delegacia Especializada conforme determina o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia”.

Do total de denúncias cadastradas, 23 estão em andamento no MPBA. Oito delas foram registradas com elementos suficientes que possibilitaram a colheita de informações complementares pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e posterior instauração de procedimentos investigatórios pela Promotoria de Combate ao Racismo da capital e Promotorias de Justiça do interior. As outras 15 estão em análise e aguardando algumas informações para finalização pelo Centro e encaminhamento às Promotorias responsáveis pela execução. Vinte casos foram arquivados pelo Ministério Público: 17 por não apresentarem informações suficientes para instauração de procedimento e três por serem de outros estados. Esses últimos serão encaminhados para os MPs competentes, mas os dados reforçam a necessidade de cadastramento correto e completo das informações solicitadas pelo aplicativo, salienta Márcia Teixeira, coordenadora do CAODH. Ela frisa que “é extremamente relevante preencher todos os campos solicitados pelo sistema no momento do cadastramento da denúncia, principalmente apresentar os dados para que o MP possa manter contato”.

O aplicativo lançado pelo MPBA tem o objetivo de facilitar o registro de denúncias anônimas por pessoas que sofrem ou testemunham esses crimes na Bahia. A ferramenta pode ser acessada de maneira ágil e segura via celular, de qualquer lugar e a qualquer hora. O ‘Mapa do Racismo’ possibilitará ainda o georreferenciamento dos casos de racismo na Bahia para orientar a atuação ministerial. Se for constatado que em determinada comarca há maior incidência, por exemplo, de intolerância religiosa, a Instituição poderá focar a sua atuação em um trabalho preventivo ou repressivo em articulação com o Poder Público local e movimentos sociais.

*Com informações do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

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