Deputados federais debatem grilagem de terra em Formosa do Rio Preto; Disputa ocorre sobre área de 340 mil hectares, usada há décadas para produção de grãos; Caso envolve servidores do TJBA, magistrados e ex-presidente da Corte de Justiça

Audiência pública realizada na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate grilagem de terra em Formosa do Rio Preto. Servidores, magistrados e desembargadores do TJBA são citados como envolvidos em fraudes.

Audiência pública realizada na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate grilagem de terra em Formosa do Rio Preto. Servidores, magistrados e desembargadores do TJBA são citados como envolvidos em fraudes.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoveu na terça-feira (04/12/2018) audiência pública para debater o conflito fundiário na Região de Coaceral, em Formosa do Rio Preto. Situada no Oeste da Bahia, divisa com Tocantins, a região é uma das fronteiras agrícolas mais prósperas do país e foi colonizada por produtores paranaenses em 1984, que, ao longo de 30 anos cultivaram a terra plantando soja, algodão e milho.

A denúncia de grilagem de terra envolve a disputa de área com mais de 380 mil hectares, denominada Fazenda São José. A área é utilizada há 3 décadas para produção de grãos, por cerca de 300 produtores rurais, que tiveram a posse e propriedade subtraída, através de registro cartorial de imóvel, cumulado com decisão judicial com possível incidência de fraude e estelionato, acrescido a atos de tráfico de influência e suborno. Conforme relato do deputado federal Osmar Serraglio (PP-PR), as fraudes apontam para possível envolvimento de servidores, magistrados e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), inclusive, com o possível envolvimento de uma ex-presidente do Corte de Justiça.

Segundo Valdir Colatto, haveria na região, conhecida como Coacereal, em virtude de cooperativa que lá se implantou, “tráfico de influência e de interesse entre autoridades, criando uma animosidade exacerbada com os proprietários rurais trintenários, que estariam sendo extorquidos, sob ameaça de despejo”.

Entenda o caso

As famílias paranaenses se mudaram para a região estimuladas pela concessão de financiamentos do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer I), iniciativa agrícola do governo brasileiro em parceria com o japonês. Elas ocuparam uma área de 340 mil hectares para a produção de grãos.

A origem da terra é a antiga fazenda São José, de vasta dimensão, no município de Formosa do Rio Preto. Em 1915, pequena posse dessa fazenda foi relacionada em um inventário.

Em 2015, setenta anos depois, José Valter Dias se apresentou na Comarca de Fromosa do Rio Preto como herdeiro da terra, efetuou o inventário e converteu aquela posse em matrícula do imóvel, sem mencionar o registro anterior e sem qualquer definição da área e dos limites, passando a se dizer proprietário da região onde moram os colonos.

Ilegalidade

O deputado Osmar Serraglio afirma que a obtenção da escritura se deu de forma ilegal e envolve membros do Judiciário. Segundo o parlamentar, José Valter não apresentou nenhum documento comprovando seu direito, como o registro anterior, o cadastro no Incra ou comprovantes de pagamento de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Além disso, Serraglio afirma que em nenhum momento os colonos foram ouvidos pela Justiça.

A reintegração de posse chegou a ser concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, mas foi posteriormente revista pelo próprio tribunal e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os parlamentares querem agora saber como a posse definitiva da terra foi concedida e como ficará a situação dos produtores rurais, que realizaram benfeitorias na região, transformando-a na famosa região do Matopiba, onde estão cultivando a terra há mais de 30 anos.

Debatedores

Foram convidados para participar discutir o assunto:
– o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes Silva;
– o presidente do Sindicato Rural de Formosa do Rio Preto, Francisco Angelo Nogueira de Souza;
– o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Celestino Zanella; e
– o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Paulo Carneiro.

A audiência pública foi requerida pelos deputados Osmar Serraglio (PP-PR), Adilton Sachetti (PRB-MT) e Valdir Colatto (MDB-SC).

*Com informações da Agência Câmara.

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Confira vídeos

https://youtu.be/AD_vsumExHI

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Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia).