Alemanha, um país de bolsas sociais | Por Karina Gomes

Programa de Moradias sociais da Alemanha.

Programa de Moradias sociais da Alemanha.

“Está vendo esses prédios que não têm uma aparência muito boa? São moradias sociais para quem depende de ajuda do governo”, explicou um amigo alemão quando passávamos de carro num bairro periférico da cidade de Bonn, no oeste da Alemanha. Para mim, aqueles apartamentos não pareciam diferentes de prédios convencionais de classe média em qualquer cidade grande do Brasil.

Essas moradias fazem parte de uma série de ‘bolsas sociais’ oferecidas pelo governo alemão para garantir um padrão de vida básico aos mais pobres. Desde 2005, pessoas em situação de desemprego podem se beneficiar do controverso programa Hartz 4, uma série de reformas aprovadas em 2003 para combater o desemprego e a pobreza na Alemanha, válidas para todas as classes sociais, incluindo migrantes e refugiados.

Comprovada a necessidade, o governo alemão paga o aluguel de um apartamento, o seguro-saúde e uma mesada aos beneficiários, que podem ser desde jovens que não conseguem ingressar no mercado de trabalho após terminar os estudos e, portanto, sem direito ao seguro-desemprego, a pessoas desempregadas que não têm condições mínimas de sobrevivência e ficarão nessa situação em caráter temporário. Em alguns casos, também é possível receber um empréstimo do governo.

Em contrapartida, os beneficiários devem participar de reuniões regulares em agências de emprego, demonstrar que estão na procura ativa por um trabalho e participar de treinamentos profissionais. O benefício pode ser cortado caso o beneficiário recuse um emprego ou não compareça às reuniões obrigatórias. Uma intenção clara é que o pacote Hartz 4 não torne a vida dos beneficiários confortável, mas os incentive a retornar ao mercado de trabalho. Isso se reflete no slogan do programa, Fördern und Fordern (algo como “apoiar e cobrar esforço”).

Em alguns casos, os beneficiários que não conseguem nenhum tipo de trabalho no mercado formal fazem o chamado “trabalho de 1 euro”. É uma atividade financiada por fundos públicos para que a pessoa possa exercer uma atividade e não perder o benefício. A exigência de o beneficiário se encaixar em qualquer tipo de trabalho é criticada por poder gerar situações de frustração e humilhação. Além disso, sindicatos argumentam que o programa Hartz 4 liberalizou o mercado de trabalho, criou um setor de subemprego e reduziu o auxílio-desemprego convencional.

Cerca de 6 milhões de pessoas se beneficiam do Hartz 4 na Alemanha. Em janeiro de 2019, o valor da ajuda financeira paga pelo governo passará de 416 para 424 euros por pessoa. O governo providencia uma moradia popular ou paga as despesas do aluguel direto ao locador. No inverno, é pago ainda o auxílio-calefação para garantir o aquecimento no interior da casa nos dias mais frios do ano.

O governo alemão também paga uma ‘bolsa-filho’ de cerca de 200 euros por mês para todas as famílias, independentemente da classe social, que aumenta de acordo com o número de crianças. Os pais podem receber o benefício, chamado Kindergeld, até os 24 anos de idade da filha ou filho. Os pais também recebem o Elterngeld (dinheiro dos pais), que equivale de 60% a 100% do salário, no máximo 1.800 euros, caso deixarem de trabalhar para cuidar dos filhos nos primeiros meses. Para pais em situação de pobreza é pago um valor integral. O benefício é pago por 12 meses se apenas um dos pais o requisitar ou 14 meses para mães ou pais solteiros ou se ambos os pais o requisitarem, dividindo os 14 meses entre si da forma que melhor lhes convier.

Obviamente há casos de fraude e de abuso do aproveitamento dos benefícios do Hartz 4, inclusive com falhas na fiscalização sobre as condições de vida de beneficiários no longo prazo. Essas medidas, no entanto, são vistas como fundamentais para combater as desigualdades sociais e, desde a implementação, em 2005, ajudaram a reduzir os níveis de pobreza e melhorar as taxas de emprego.

Novas reformas têm sido estudadas diante do aumento acentuado das desigualdades sociais na Alemanha, que não está exclusivamente ligada ao desemprego. Pensionistas e idosos marginalizados, crianças, pais solteiros e pessoas com deficiência física também precisam de mais apoio do governo, segundo a associação de assistência social alemã Paritätische Gesamtverband.

*Publicado no Deutsche Welle, em 21 de dezembro de 2018.

*Karina Gomes escreve crônicas sobre os hábitos alemães, com os quais ainda tenta se acostumar. A repórter da DW Brasil e DW África tem prêmios jornalísticos na área de sustentabilidade e é mestre em Direitos Humanos.

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