Agentes do Estado comentam sobre Operação Pityocampa; Investigação da CGU e MPBA envolve Coofesaúde e Município de Feira de Santana; Confira vídeo

Agentes do Estado comentam sobre Operação Pityocampa. Investigação deve avançar e atingir Núcleo Político. Gestões de outros municípios podem ser investigadas.

Agentes do Estado comentam sobre Operação Pityocampa. Investigação deve avançar e atingir Núcleo Político. Gestões de outros municípios podem ser investigadas.

Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira e Tiago de Almeida Quadros, promotores de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA); Ronaldo Machado de Oliveira, superintendente da Controladoria geral da União na Bahia (CGU); e Hélio Sandro Pereira dos Santos, auditor fiscal da Receita Federal (RF) comentaram sobre a ação policial e a investigação deflagradas nesta terça-feira (19/12/2018) no âmbito da Operação Pityocampa. A Operação objetivou de desvelar possível relação criminosa estabelecida entre a Cooperativa de Trabalho Ltda. (COOFSAUDE) e o Município de Feira de Santana, envolvendo contratos de intermediação de mão-de-obra.

Os representantes do Estado confirmaram o cumprimento dos 10 mandados de prisão temporária, mas omitiram os nomes dos presos. Eles informaram que recursos financeiros em papel moeda nacional e estrangeiro foram apreendidos, ativos financeiros e bens imóveis foram bloqueados, além de terem sido retidas armas, munições e aprendidos veículos, embarcações e aeronaves, dentre outros bens dos investigados.

No primeiro momento a investigação atuou sobre os Núcleos Operacional e Financeiro. Os promotores informaram que tinham boa expectativa com o conteúdo probatório colhido e que acreditam que na próxima etapa a investigação deve avançar para o Núcleo Político. Gestões de outros municípios podem ser investigadas.

*O áudio da entrevista foi cedida ao Jornal Grande Bahia (JGB) pelo jornalista Taiuri Reis.

Confira vídeo

O caso

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público da Bahia (MPBA), Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram na terça-feira (18/12/2018) a Operação Pityocampa.

“A ação objetivou desarticular esquema criminoso de fraude a licitações e superfaturamento de recursos públicos na área de Saúde, provocados pela atuação da Cooperativa de Trabalho Ltda. (COOFSAUDE), através do fornecimento e gestão de trabalhadores terceirizados para atuar no Município de Feira de Santana”, informou a CGU.

Em 2017, a CGU verificou que a cooperativa vinha sendo contratada pela Prefeitura de Feira de Santana desde 2009, sendo constatadas diversas irregularidades nos processos de licitação, como: ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com direcionamento para a cooperativa investigada.

Além das irregularidades, foi identificada a falta de controle sobre os pagamentos durante a execução dos contratos, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento, seja pela inclusão de custos fictícios ou superestimados nas planilhas de preço ou pela anuência de pagamentos sem a comprovação dos serviços prestados. “Tais práticas geraram, entre 2016 e 2017, um prejuízo de aproximadamente R$ 24 milhões para o município, valor que ainda pode ser majorado, uma vez que a cooperativa presta serviços desde 2009”, informou a CGU.

Segundo a CGU, “o excedente financeiro era apropriado pela organização criminosa por meio de transferências para empresas, a título de pagamento por supostos serviços prestados à cooperativa, ou por saques de valores vultosos realizados por pessoas físicas. Como a cooperativa atua em diversos municípios baianos, a estimativa inicial da operação é que o total de recursos desviados por meio do esquema supere o montante de R$ 100 milhões, nos últimos três anos”.

Prefeito comenta

Em nota encaminhada ao JGB, na terça-feira (18),  o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho diz estar “informado e consciente” da importância das investigações e que a Secretaria da Saúde vai colaborar, no que for possível, para o esclarecimento de todos os fatos.

Quanto ao futuro da cooperativa e o contrato com o Município, diz o prefeito: “é certo que adotaremos as medidas legais cabíveis, mas precisamos ter a segurança de não haver nenhum prejuízo à população assistida”.

Mandados Cumpridos

Durante a Operação Pityocampa foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária, além de outras medidas, como o afastamento de sigilo bancário e fiscal dos principais envolvidos e o bloqueio/sequestro de bens e valores.

Participam da Operação Pityocampa 19 auditores da CGU, 21 promotores de justiça do MPBA, 21 auditores da Receita Federal e 122 policiais rodoviários federais.

A denominação da Operação

O nome Pityocampa remonta à lagarta Thaumetopoea Pityocampa, também conhecida como lagarta do pinheiro, sendo uma espécie de traça altamente destrutiva em regiões de pinhais. O pinheiro, por sua vez, compõe o símbolo do cooperativismo, denotando ideais como união, ajuda mútua e solidariedade. A escolha do nome sugere um paralelo entre a ação devastadora da lagarta na integridade da árvore e as ações perniciosas das pessoas envolvidas no esquema fraudulento da falsa cooperativa, desvirtuando o verdadeiro cooperativismo.

Publicidade

Compartilhe e Comente

Redes sociais do JGB

Publicidade

Faça uma doação ao JGB

Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).