STFR: Ministro Gilmar Mendes pede vista de denúncia contra Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte

Ciro Nogueira Lima Filho é um advogado, empresário e político brasileiro. Exerce atualmente o seu primeiro mandato de senador pelo Piauí e a presidência nacional do PP.

Ciro Nogueira Lima Filho é um advogado, empresário e político brasileiro. Exerce atualmente o seu primeiro mandato de senador pelo Piauí e a presidência nacional do PP.

Os ministros Fachin e Cármen Lúcia votaram pela abertura do processo.O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu nesta terça-feira (13/11/2018) vista da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) pelo crime de embaraço à investigação criminal. Até o momento, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram a favor do recebimento da denúncia, que tornaria os acusados réus no processo. Não há previsão para a retomada do julgamento. Também faltam os votos dos ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

De acordo com denúncia apresentada em junho pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os parlamentares teriam conhecimento de ameaças contra uma testemunha das investigações em curso no STF.

Segundo o inquérito, a testemunha chegou a prestar depoimentos à Polícia Federal (PF) e foi inserida no programa de proteção às testemunhas ameaçadas, além de receber R$ 5 mil para ficar em silêncio.

No inquérito, a defesa de Ciro Nogueira alega que o Ministério Público Federal não foi capaz de individualizar nenhuma conduta do senador que pudesse ser considerada crime. Já a de Eduardo da Fonte afirma que não há crime de obstrução à Justiça, uma vez que a testemunha não comunicou à Polícia Federal intenção de modificar seu depoimento.

*Com informações da Agência Brasil.

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