Senador Walter Pinheiro diz que a Bahia pode deixar de receber R$ 6 bilhões com revisão de cessão onerosa do pré-sal

Senador Walter Pinheiro critica medidas do Governo Temer no setor de petróleo e gás.

Senador Walter Pinheiro critica medidas do Governo Temer no setor de petróleo e gás.

O senador Walter Pinheiro (sem partido) acompanha de perto o texto do projeto de Lei para a revisão do contrato de cessão onerosa da União com a Petrobras, que está na pauta do Senado. Em pronunciamento nesta quarta-feira (21/11/2018), Pinheiro alertou que a proposta pode tirar da Bahia cerca de R$ 6 bilhões.

“Uma conta muito rápida que me vem à cabeça no caso da cessão onerosa é que a Bahia deixará de receber seis bilhões [de reais]. Isso, estou compondo em duas parcelas, ou seja, uma parte expressiva dos seis bilhões, quase a metade, coisa de 40%, 60%, vai para os Fundos de Participação dos Municípios, e outra para o Fundo de Participação dos Estados. Então, imagine em uma operação dessa?”, questionou o senador.

Pinheiro deixou temporariamente a Secretaria da Educação da Bahia para reassumir o mandato no final de outubro, sendo destacado pelo governador Rui Costa para outras tarefas de interesse da Bahia, como a articulação das emendas impositivas de bancada nas áreas de Educação, Saúde e Segurança. Hoje ele acompanhou Rui no encontro de governadores do Nordeste.

No encontro, segundo o senador, os governadores destacaram a cobrança de providências do governo federal quanto à distribuição dos royalties do petróleo, do salário-educação e da diferença do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Walter Pinheiro declarou não temer “perseguição” de Jair Bolsonaro a governadores oposicionistas, pois espera que o presidente eleito tenha acumulado um amadurecimento em suas relações e possa trabalhar dentro da lógica do diálogo.

“Eu fiz oposição, ou seja, participei do outro lado da campanha, mas tem um governo e, a partir do dia 1º de janeiro, aí são instituições e instituições que se relacionam. O desejo nosso é o desejo de resolver os problemas, inclusive, da nossa gente”, afirmou.

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia).