Proposta de reforma da Previdência deve vir de Bolsonaro, diz presidente do Senado

O senador Eunício Oliveira, na sessão comemorativa dos 30 anos da Constituição

O senador Eunício Oliveira, na sessão comemorativa dos 30 anos da Constituição.

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou, nesta terça-feira (06/11/2018), que o texto da reforma da Previdência a ser analisado pelo Legislativo deve vir do presidente eleito.

“A reforma da Previdência, ou qualquer outra, deve ser encaminhada ao Congresso pelo presidente eleito e pela sua equipe. Qual é a reforma que o presidente eleito deseja, qual é o sentimento das ruas em relação a esse novo Congresso para fazer as reformas do Brasil? Acho que temos que ter um pouco de paciência para que isso possa acontecer com tranquilidade”, disse o senador, ao ser questionado sobre possibilidade de votar o texto que tramita na Câmara dos Deputados ainda neste ano.

Eunício disse que não tem nenhuma objeção à tramitação de matérias e lembrou que, no caso da reforma da Previdência, que é uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o primeiro passo para que o tema volte a ser discutido é suspender a intervenção federal no Rio de Janeiro, porque a Constituição não pode ser emendada nesses períodos. Ele lembrou que, depois disso, o texto precisa ser discutido em cinco sessões em dois turnos na Câmara e Senado.

O senador não quis, entretanto, opinar se o Rio de Janeiro já está pronto para sair da intervenção federal, ressaltando que tal avaliação cabe ao presidente Michel Temer e ao governador do estado, Luiz Fernando Pezão. Sem dar detalhes do que ainda deve ser votado neste ano, Eunício afirmou que o Legislativo é um poder independente e que vai tocar as matérias que estão no Congresso Nacional.

Ele disse ainda que não foi procurado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para conversar sobre a pauta de votações, mas sinalizou que pretende conversar com Paulo Guedes, já anunciado para o Superministério da Economia sobre a proposta orçamentária de 2019 que está em discussão no Congresso.

Eunício Oliveira e os presidentes dos outros dois Poderes da República, Michel Temer ( Executivo) e Dias Toffoli (Judiciário) tiveram hoje um primeiro e breve encontro com Bolsonaro depois das eleições de outubro, por ocasião da sessão solene do Congresso em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988.

*Com informações da Agência Brasil.

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