Presidentes dos três Poderes comemoram os 30 anos da Constituição Federal, em sessão do Congresso Nacional

Congresso Nacional comemora os 30 anos da Constituição Federal de 1988.

Congresso Nacional comemora os 30 anos da Constituição Federal de 1988.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizam neste momento uma sessão solene conjunta para celebrar os 30 anos da Constituição Federal. O evento ocorre no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara, e faz parte de uma série de ações promovidas ao longo deste ano para recordar o 30º aniversário da Carta Magna.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente da República, Michel Temer, e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, participam da solenidade.

Ao abrir a sessão, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, destacou que o dia de hoje marca o início do processo da transição democrática do governo de Michel Temer para o do presidente eleito, Jair Bolsonaro. “Com o governo novo, com uma nova legislatura, vamos honrar os que vieram antes de nós e continuar caminhando juntos rumo a um futuro de prosperidade, de justiça e de paz social, sempre sob a luz da democracia e da Constituição”, afirmou.

Em seu discurso, Eunício usou diversas vezes a palavra democracia e disse que a Constituição deve ser respeitada e, principalmente, cumprida. Citando palavras do presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães, o senador lembrou que “a persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”.

“A Constituição de 1988 é uma obra eloquente do avanço institucional, social e legislativo da civilização brasileira. É inegável que ela marca a transição para o mais longo período democrático da República Federativa do Brasil”, afirmou.

Ao levantar dados do processo de elaboração da Constituição, realizado de 1º de fevereiro de 1987 até sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, o senador lembrou que houve 82 audiências públicas, mais de mil votações, 2,4 mil horas de discursos e 15 mil pronunciamentos. “Naquele momento o povo brasileiro soube, como sabe hoje, que é na democracia que se escreve o futuro com as próprias mãos”, disse.

História

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a “Constituição Cidadã” tornou-se símbolo do processo de redemocratização nacional – foi discutida e votada de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 pelos 559 parlamentares constituintes (72 senadores e 487 deputados federais), com a participação intensa da sociedade. A Carta estabeleceu diversas garantias e direitos considerados fundamentais.

Durante a sessão, haverá o lançamento de um selo e de um carimbo comemorativos, assim como o de um cartão postal temático. Os participantes serão convidados a visitar a exposição “O Brasil em construção: 30 anos da Constituição Cidadã”, que será oficialmente aberta no Salão Negro.

Como parte das comemorações a Câmara vai lançar amanhã o livro digital “Poder Legislativo: a construção do Capítulo I do Título IV da Constituição de 1988” e uma nova edição do áudio-livro da Constituição. Os downloads estarão disponíveis na terça-feira.

Por determinação do presidente Ulysses Guimarães, momentos históricos da Assembleia Nacional Constituinte permaneceram sob a guarda da Câmara dos Deputados. Esse acervo, que até então estava acessível apenas por meio físico, exigindo que os pesquisadores interessados comparecessem pessoalmente aos arquivos da Câmara, foi digitalizado e também estará disponível para pesquisa e downloads a partir de amanhã.

Outro acervo importante que também estará disponível online é o da história oral dos servidores da Câmara que trabalharam na Constituinte. O site já conta com 23 depoimentos, de profissionais que trabalharam na área gerencial, nas assessorias, nas comissões, na divulgação, nas lideranças partidárias e no gabinete presidencial.

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia).