Portaria estabelece prazo para pedido de licença prêmio de servidores da educação de Feira de Santana

Professores que atuam na Rede Municipal de Feira de Santana.

Professores que atuam na Rede Municipal de Feira de Santana.

Divulgada nesta quarta-feira (07/11/2018), no Diário Oficial de Feira de Santana, a portaria que determina procedimentos e prazos para a solicitação de licença prêmio e de remoção de servidores efetivos das escolas municipais e/ou conveniadas, a serem concedidas em 2019. A edição 857 pode ser acessada através do link: http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/.

O servidor efetivo deve solicitar a concessão de licença prêmio e de remoção por meio de requerimento, disponível na sede Secretaria Municipal de Educação – localizada na Avenida Senhor dos Passos, 197, centro. O documento deve ser preenchido, assinado pelo chefe imediato do funcionário e protocolado entre 19 de novembro e 21 de dezembro de 2018, na recepção da SEDUC.

Para a concessão de licença prêmio serão disponibilizadas 100 vagas para o segundo semestre de 2019, respeitando o limite disposto no art. 115 da lei complementar do município nº 01/1994. No primeiro semestre serão concedidas as requeridas e não publicadas no ano de 2018.

A licença prêmio para fins de aposentadoria, requerida dentro do prazo, terá prioridade no cômputo das vagas. As licenças serão concedidas através de dois critérios: maior tempo de serviço e maior idade.

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