PGE Bahia lança Selo de Combate ao Racismo Institucional

Campanha de Combate ao Racismo Institucional.

Campanha de Combate ao Racismo Institucional.

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (01/11/2018), a Procuradoria Geral do Estado da Bahia lançou o Selo de Combate ao Racismo Institucional. A ação integra a agenda do Novembro Negro do órgão e tem por objetivo demonstrar o comprometimento da instituição com a causa e promover uma conscientização de todo o corpo funcional da PGE sobre a importância e necessidade de se discutir e combater o racismo em todas as suas formas.

O selo é um símbolo de protesto e resistência contra normas e práticas institucionais que apresentem conteúdo discriminatório ou que tenham efeitos negativos sobre a população negra do Estado e será utilizado em todos os processos cadastrados no protocolo da Procuradoria no mês de novembro de 2018.

“Seremos aqui intransigentemente um ponto focal da legalidade para que o racismo institucional não seja perpetuado. Estaremos vigilantes e sempre atentos a tudo o que direta ou indiretamente dissemine a idéia do racismo de forma a evitar toda e qualquer atitude discriminatória”, afirmou o procurador geral do Estado.

Paulo Moreno Carvalho defendeu ainda uma postura propositiva e não somente reativa do órgão perante as questões que envolvem a discriminação racial. “Nós, enquanto órgão que participa e ajuda a construir as políticas públicas, temos que ser propositivos e não reativos. Estamos aqui dando o primeiro passo de muitos que ainda vamos dar”, declarou.

Representando o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Ivanilton Santos da Silva declarou o apoio do TJBA à causa. “O Tribunal de Justiça da Bahia, neste momento, quer proclamar que não é indiferente aos problemas da sociedade. Quer dizer que está presente nas lutas em favor da comunidade e, nesta, em especial, ele está a frente sofrendo, combatendo e sorrindo com vocês, porque a vitória, sem dúvida, significará igualdade, liberdade, e fraternidade”, refletiu.

O desembargador falou ainda da força que a comunidade negra tem na sociedade baiana. “Temos a tenacidade para vencer o obstáculo, as dificuldades e nenhum racismo será capaz de diminuir a confiança e a certeza de que não somos melhores que os demais, mas piores nunca seremos”, analisou.

“É uma honra presenciar este momento solene de uma ação estruturante para as políticas públicas na Bahia. O selo, sem duvida nenhuma, leva esta mensagem direta e objetiva de combate ao racismo institucional”, afirmou a Secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, que reafirmou também a necessidade de mudança de mentalidade e postura da sociedade. A secretária informou ainda que o tema do Novembro Negro da Sepromi em 2018 é ‘Democracia e diversidade’.

Também presente, a promotora de justiça e coordenadora do Grupo de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do Ministério Público do Estado, Lívia Maria Santana e Sant’anna Vaz, que representou Procuradora Geral de Justiça do Estado da Bahia, Ediene Santos Lousado, falou da importância do selo no combate ao racismo institucional. “Este selo tem importância simbólica fundamental. Que sirva para continuar concretizando ações no sentido de combater o racismo institucional e promover a igualdade racial”, avaliou.

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